Audiência pública debate mudança no banco da Comissão de Residência Médica, ampliando representantes do governo.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Superior (Sesu), marcou presença na terça-feira, 21 de maio, em uma audiência pública organizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Decreto nº 11.999/24, que modifica a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica.
A discussão sobre o Decreto nº 11.999/24, que traz mudanças significativas para as residências médicas, é de extrema importância para o aprimoramento dos programas de residência médica no país. A Comissão Nacional de Residência Médica desempenha um papel fundamental na garantia da qualidade da formação dos profissionais de saúde em suas residências médicas.
Novo Decreto Impulsiona Residências Médicas
A coordenadora-geral de Residências em Saúde do MEC, Patricia Franco Marques, marcou presença na audiência em nome da Pasta. Durante sua intervenção, destacou os benefícios das mudanças trazidas pelo novo decreto, incluindo a criação do banco de avaliadores dos programas de residência médica. Essa medida promete agilizar o processo de seleção dos profissionais responsáveis por supervisionar a qualidade das residências médicas.
Outra inovação mencionada foi a instauração de câmaras técnicas regionais. A comissão ministerial responsável pela elaboração do decreto reconheceu que a regionalização poderia acelerar a análise dos pareceres. A norma também ampliou de duas para três as representações dos Ministérios da Educação e da Saúde na Comissão, incluindo uma cadeira destinada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que coordena programas de residência médica em mais de 40 hospitais.
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Além disso, algumas entidades representativas de classe foram substituídas, visando a diversificação das vozes na Comissão. Patricia Franco Marques ressaltou a importância de fortalecer as residências médicas no Brasil e enfrentar o desafio da desigualdade na distribuição de médicos pelo país, garantindo assim o acesso da população a profissionais qualificados.
Participantes da Audiência
Além de Patricia Franco Marques, estiveram presentes na audiência Annelise Meneguesso, conselheira federal de Medicina; Francisco Eduardo Cardoso Alves, médico infectologista; José Eduardo Lutaif Dolci, diretor científico da Associação Médica Brasileira; Mauro Ribeiro, representante do CFM na Comissão Nacional de Residência Médica; Luís Guilherme Teixeira dos Santos, conselheiro federal de Medicina; Márcio Yuri Ferreira, conselheiro da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil; e Wuilker Knoner Campos, presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.
A audiência foi uma iniciativa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Essas informações foram fornecidas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com base na Agência Câmara de Notícias.
Fonte: © MEC GOV.br
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