Gilmar Mendes marcou audiência de conciliação entre as partes sobre conflito de posse permanente indígena.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou uma proposta da União e agendou para o próximo dia 25 uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas na disputa de terras que envolve uma área de 9 milhões de hectares de terras indígenas localizadas em Antonio João (MS), uma região de fronteira com o Paraguai. Essa audiência é um passo importante para resolver o conflito que tem gerado tensão na região.
A disputa de terras é um problema complexo que envolve direitos indígenas, interesses econômicos e questões ambientais. A audiência de conciliação é uma oportunidade para que as partes envolvidas no litígio envolvendo terras possam discutir e encontrar uma solução pacífica para o conflito. A resolução desse conflito é fundamental para a paz e a estabilidade na região. É esperado que as partes envolvidas trabalhem juntas para encontrar uma solução justa e equitativa para todos os envolvidos.
Disputa de Terras: Um Conflito que se Estende por Décadas
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um importante passo na resolução da disputa de terras indígenas que se estende desde 2001. A disputa de terra envolve a área de terras da etnia Ñande Ru Marangatu, que foi declarada de posse permanente indígena por decreto presidencial. No entanto, os autores da ação declaratória positiva de domínio, em tramitação na Justiça Federal de Ponta Porã, questionam a legalidade do ato demarcatório.
O litígio envolvendo as terras demarcadas é profundo e violento, afetando há séculos os projetos de vida de todos que se instalam na região. O ministro Gilmar Mendes ponderou sobre o laudo antropológico que indica que a posse da terra indígena por colonos foi incentivada e começou em 1919. ‘É evidente o grave cenário de violações físicas e culturais direcionadas aos povos tradicionais. A inércia do Estado brasileiro no cumprimento de seus compromissos constitucionais e internacionais criou grave contexto de violência e insegurança’, afirma o ministro.
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Uma Solução Conciliadora é Necessária
Diante do grave cenário de violência e insegurança, o ministro Gilmar Mendes marcou uma audiência de conciliação para resolver a disputa de terras. A audiência será conduzida pelo próprio decano e por juízes convocados de seu gabinete. ‘Os tristes e recentes episódios de violência no município de Antônio João se juntam a tantos outros ocorridos nos últimos séculos na questão indígena e impõem resposta conjunta, rápida e definitiva. A inércia estatal não é mais opção. O diálogo e o respeito mútuo devem ser retomados’, afirma o ministro.
O ministro também comentou nota informativa do Ministério dos Povos Indígenas sobre recentes casos de violência envolvendo disputas de terra na região. Ele exaltou a necessidade de uma solução conciliadora e alertou os envolvidos de que o sucesso da autocomposição depende da abertura de todos ao pensamento de possibilidades e à busca por soluções criativas. ‘A desapropriação de imóveis, formas heterodoxas de levantamento de recursos e a permuta de áreas de interesse das partes devem ser consideradas por todos’, avisou.
Fonte: © Conjur
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