Proposta de renegociação de dívidas com indexador justo, IPCA + 1%. De acordo com o governador de Goiás, solicita contrapartida e negociação dos débitos consolidados.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), reiterou a necessidade de um ‘indexador justo’ durante as negociações das dívidas dos estados. Ele destaca a importância da adoção do IPCA + 1% como critério para equilibrar as finanças estaduais, além de defender uma contrapartida do Executivo federal para lidar com os débitos estaduais e encontrar soluções efetivas para os passivos financeiros, como o pagamento através de ativos.
Em meio às discussões sobre o endividamento estadual, é fundamental que haja uma abordagem estratégica para reduzir o passivo dos estados de forma sustentável. Os governadores estão buscando alternativas viáveis para melhorar a situação financeira, considerando que a questão das dívidas dos estados é um desafio constante que exige medidas eficazes e colaboração entre as esferas de governo.
Renegociação das dívidas dos estados em destaque durante reunião entre governadores e presidente do Senado
Durante encontro entre governadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema central foi a renegociação das dívidas estaduais. A necessidade de um indexador justo para corrigir o endividamento estadual foi amplamente debatida. Os gestores estaduais, incluindo Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Romeu Zema, de Minas Gerais, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Gabriel de Souza, governador em exercício do Rio Grande do Sul, estiveram presentes na reunião.
O governador Ronaldo Caiado reforçou a importância de uma proposta justa para a saída do governo em direção ao Congresso Nacional. Ele ressaltou a necessidade de flexibilização no teto de investimento, a fim de evitar a rigidez que muitos estados enfrentam atualmente. Caiado destacou a urgência de um indexador justo, apontando o IPCA como referência consensual.
Cobranças dos estados em relação ao passivo das unidades federadas
Os governadores manifestaram preocupação com os custos dos encargos das dívidas com a União, que impactam negativamente a capacidade de investimento dos estados. A necessidade de uma solução que não comprometa o equilíbrio financeiro da União foi discutida durante as reuniões. O desejo é obter uma renegociação que permita viabilizar o pagamento dos débitos estaduais de forma mais sustentável.
Proposta de renegociação baseada em contrapartidas na área educacional
O governo federal apresentou uma proposta que envolve um aumento significativo no número de matrículas no ensino médio técnico, como contrapartida para a redução dos juros das dívidas dos estados. Essa iniciativa visa estimular investimentos na educação e gerar benefícios tanto para os estados quanto para o governo central. A ideia é ajustar as taxas de juros de acordo com as diferentes contrapartidas oferecidas pelos estados.
Durante reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, os governadores discutiram detalhes do programa Juros por Educação. As taxas de juros propostas serão corrigidas pelo IPCA, e cada estado terá a oportunidade de escolher a contrapartida mais adequada às suas necessidades e capacidades financeiras.
Discussões sobre a renegociação das dívidas estaduais ganham destaque
O tema das dívidas dos estados tem sido central nas agendas políticas, com os governadores buscando soluções para o endividamento estadual. As discussões têm enfatizado a importância de um indexador justo, que viabilize a renegociação dos débitos estaduais de forma equilibrada e sustentável. A busca por consenso entre os atores envolvidos tem sido fundamental para avançar nas propostas de renegociação e garantir a estabilidade financeira dos estados brasileiros.
Fonte: @ Exame
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