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CPF substitui RG como documento único de identificação, combatendo fraudes e aumentando eficiência e segurança. Emissão da CNI em todos os estados brasileiros.
Desde o início deste ano, cidadãos brasileiros de todas as regiões do país e do Distrito Federal têm a oportunidade de requerer a nova Identidade Nacional.
Além disso, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento essencial para a identificação de indivíduos em diversas situações do dia a dia, garantindo mais segurança e praticidade em transações cotidianas.
Modernização da Identidade Nacional
A evolução da Carteira de Identidade Nacional (CIN) representa um marco na consolidação da Identidade Nacional. Este documento inovador, que substitui o tradicional RG, está alinhado com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), promovendo uma maior eficiência de segurança e combatendo as fraudes de forma mais eficaz.
Novas Tecnologias na Produção da CIN
A legislação, representada pela Lei nº 14.534/2023, estabelece a base para a transição para a nova identidade. Com o CPF como único número identificador, a CIN elimina a necessidade de múltiplos RGs estaduais, simplificando a vida dos cidadãos.
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Fortalecimento da Segurança com a CIN
O governo federal está focado na intensificação da produção da CIN, visando aprimorar os cadastros administrativos e fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública. Essa mudança visa mitigar os problemas relacionados às fraudes no Brasil, trazendo mais confiança para a população.
Tecnologias Avançadas na Identidade Nacional
A CIN incorpora tecnologias de ponta, como o QR Code, que possibilita a verificação de autenticidade do documento em caso de perda ou roubo. Além disso, o código MRZ, padrão internacional, facilita a validação da identidade, garantindo maior segurança e confiabilidade.
Transição Gradual para a Nova Identidade
Embora a transição para a CIN esteja em andamento, os RGs antigos ainda são válidos, com a impressão digital do polegar, até 2032. Após essa data, somente a CIN será aceita, incentivando os brasileiros a atualizarem seus documentos gradualmente.
Procedimentos para Obter a Carteira de Identidade Nacional
Os cidadãos interessados em adquirir a nova carteira devem procurar a Secretaria de Segurança Pública de seu estado. A apresentação da certidão de nascimento ou casamento, em formato físico ou digital, é necessária para a emissão da CIN, que pode ser feita em papel de segurança, cartão de policarbonato ou formato digital.
Gratuidade e Taxas para a CIN
De acordo com a Lei 7.116/83, a primeira via e as renovações da CIN são gratuitas, tanto em papel quanto digitalmente pelo aplicativo gov.br. No entanto, a segunda via é paga, com taxas que variam conforme o estado. A opção pelo cartão de policarbonato implica em custos adicionais, garantindo a segurança e durabilidade do documento.
Fonte: @ JC Concursos
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