Comunidades quilombolas e indígenas em áreas rurais e urbanas serão selecionadas para propostas de modalidades Rural e Entidades, enfrentando demanda represada e situações problemáticas.
O governo federal está investindo expressivos R$ 11,6 bilhões na construção de 112,5 mil moradias por meio do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), contemplando as modalidades Rural e Entidades. O anúncio dessa iniciativa foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrando o compromisso com a oferta de moradias acessíveis e de qualidade para a população.
Com essa ação, o governo visa melhorar as condições de habitações no país, valorizando a importância do acesso a casas dignas para todos. A construção das novas moradias contribuirá significativamente para o desenvolvimento social e econômico, impactando positivamente a vida de milhares de famílias em todo o Brasil.
O amplo alcance do Programa de Moradia
O programa abrange uma extensa quantidade de pessoas, oferecendo teto para 440 mil indivíduos em diversas áreas rurais e urbanas. Dentre esses beneficiados, encontram-se habitantes de comunidades tradicionais como quilombolas e grupos indígenas, além de famílias apoiadas por movimentos em prol de moradias. As modalidades Rural e Entidades do programa têm desempenhado papel fundamental nesse processo de provisão de habitações.
Seleção e atuação das Entidades no Programa
O MCMV Rural estabeleceu critérios rigorosos ao selecionar e habilitar 2.105 propostas de 1.137 entidades organizadoras ligadas à luta por moradia. Esse processo também envolveu organizações representativas de agricultores, trabalhadores rurais e entes públicos locais. Já no MCMV Entidades, 443 propostas de 206 entidades foram consideradas para participação no programa.
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Ênfase nas prioridades dos grupos vulneráveis
Os segmentos mais frágeis, como mulheres chefes de família e moradores de áreas de risco, recebem atenção prioritária no sistema de alocação das moradias. O prazo de contratação das propostas selecionadas é de 180 dias, passível de prorrogação pelo Ministério das Cidades, conforme informado pelas autoridades responsáveis.
Demanda represada e metas ampliadas
A necessidade de atender a uma demanda represada foi um fator determinante para ampliar a meta do programa, alinhada à proposta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026. O governo reconhece que a interrupção do MCMV gerou desafios e a necessidade de retomar e aprimorar as ações no setor da moradia.
Compromisso com a qualidade habitacional
Durante o anúncio dos números do programa, o presidente Lula enfatizou a importância de priorizar a qualidade das moradias construídas. Citou experiências passadas com entregas de baixa qualidade, destacando a inclusão de varandas e espaços arejados nas construções como requisitos essenciais para o bem-estar das famílias beneficiadas.
Qualidade e diferenciais das moradias das Entidades
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ressaltou a excelência das unidades construídas pelas Entidades do MCMV. Ao compará-las com as edificações de empresas construtoras, destacou a superioridade em tamanho, equipamentos e até mesmo a presença de elevadores nas moradias geridas pelas entidades, evidenciando o compromisso com a qualidade habitacional.
Fonte: @ Agencia Brasil
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