Projeto de depreciação acelerada impulsiona indústria ao permitir abatimento fiscal para investimentos, estimulando produtividade e modernização.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, está confiante na rápida aprovação do projeto de depreciação acelerada no Congresso, pois acredita que essa medida pode incentivar investimentos em novos equipamentos e impulsionar a economia do país de forma significativa.
O estímulo à depreciação acelerada apresenta-se como uma estratégia eficaz para fomentar a aquisição de novos equipamentos, contribuindo para a modernização e aumento da produtividade nas indústrias. Com essa medida, as empresas terão mais capacidade de incentivar investimentos em novos equipamentos, o que resultará em maior competitividade no mercado e no fortalecimento do setor produtivo de maneira geral.
Incentivo à renovação de equipamentos para modernização da indústria brasileira
A proposta em análise no Senado, após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, busca fomentar a aquisição de novos equipamentos como forma de impulsionar a modernização da indústria nacional. O ex-governador Alckmin enfatizou a relevância dessa iniciativa para a renovação do parque industrial do país, confrontando a realidade de um parque envelhecido devido ao processo de desindustrialização ao longo dos anos.
Para estimular investimentos em equipamentos novos, é fundamental incentivar a renovação constante desse maquinário, visando aprimorar a competitividade setorial. A medida em questão permitirá que empresas abatam os custos de novos equipamentos em suas futuras declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, por meio de uma política de renúncia fiscal.
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O projeto de depreciação acelerada propõe estabelecer normas e prazos para a aplicação desse benefício, com critérios específicos para equipamentos adquiridos até o final de 2025. Além disso, prevê-se uma renúncia fiscal máxima de R$ 1,7 bilhão até 2024, sujeita a ampliação conforme a disponibilidade orçamentária.
Uma inovação relevante dessa medida é a inclusão de uma avaliação a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a eficácia e os resultados da política de depreciação acelerada. O TCU terá um prazo de até 12 meses após a finalização do período de utilização do benefício para analisar aspectos como governança, implementação, custos e impacto na produtividade econômica.
Diante desse cenário, a modernização da indústria brasileira se torna um objetivo tangível, por meio do incentivo direto à renovação dos equipamentos, o que resultará em um ambiente mais competitivo e produtivo para o setor. Essas medidas têm o potencial de impulsionar o crescimento econômico e reverter o quadro de envelhecimento industrial no país, promovendo uma maior sustentabilidade e eficiência nos processos produtivos.
Fonte: @ JC Concursos
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