Programa beneficia 430 mil pessoas no estado com carteira assinada em regime CLT, incluindo trabalhadores domésticos, pescadores artesanais e salário mínimo.
O governo federal divulgou hoje um plano de apoio aos trabalhadores que garante o pagamento de salários extras para mais de 430.253 empregados com registro em empresas do Rio Grande do Sul que foram impactadas pelas enchentes ocorridas em maio.
Essa iniciativa visa auxiliar os funcionários afetados, garantindo uma remuneração adicional equivalente a dois meses de vencimentos para amenizar os impactos financeiros causados pelas adversidades climáticas. É importante ressaltar a importância desse suporte financeiro para as famílias que dependem desses salários para seu sustento.
Medidas para Pagamento de Salários e Manutenção de Empregos
O anúncio foi realizado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado. A iniciativa abrange, conforme destacado pelo ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa tem como objetivo efetuar o pagamento direto dos salários aos beneficiados e, em troca, as empresas devem garantir a manutenção dos empregos por mais dois meses, resultando em uma estabilidade de quatro meses.
Beneficiados pelo Programa de Pagamento de Salários
Serão oferecidas duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul afetados pela mancha de inundação. O ministro enfatizou que não se trata de todos os CNPJ dos municípios em situação de calamidade ou emergência, mas sim daqueles atingidos pela referida mancha. Para viabilizar essa ação, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP) que entra em vigor imediatamente, porém necessitará da aprovação do Congresso Nacional.
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Outras Medidas Adicionais para Pagamento de Salários
Além da MP que autoriza o pagamento de salários por dois meses, o presidente Lula assinou mais duas MPs. Uma delas amplia o número de cidades gaúchas beneficiadas com uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 124 milhões. A outra MP, conforme anunciado pelo governo, expande a quantidade de municípios aptos a cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução, que é pago em cota única no valor de R$ 5.100.
Compromisso com a Manutenção de Empregos e Pagamento de Salários
Durante um discurso aos prefeitos da região do Vale do Taquari, Lula ressaltou a importância de não apenas anunciar, mas também criar as condições necessárias para a execução efetiva do dinheiro destinado. Ele destacou o compromisso em evitar que a burocracia atrapalhe a resolução dos problemas enfrentados pelo Rio Grande do Sul devido à situação de emergência. Em interação com os moradores do bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, um dos locais mais afetados pelas enchentes, o presidente reafirmou o compromisso de reconstruir a infraestrutura pública e as residências perdidas devido à catástrofe climática.
Fonte: @ Agencia Brasil
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