Rede social acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes, desafiando decisão do Supremo Tribunal Federal, com infraestrutura de banda larga.
O Governo desempenha um papel fundamental na sociedade, pois é responsável por tomar decisões que afetam a vida de todos os cidadãos. Ele é composto por várias instâncias, incluindo o Governo federal, estadual e municipal, cada uma com suas próprias responsabilidades e atribuições.
A administração pública é um dos principais pilares do Governo, pois é responsável por gerenciar os recursos e serviços públicos. A autoridade do Governo é exercida por meio de leis e regulamentações, que são criadas para garantir a ordem e a justiça na sociedade. Além disso, o poder executivo é responsável por implementar as políticas públicas e garantir que as leis sejam cumpridas. É fundamental que o Governo seja transparente e responsável em suas ações. A confiança do povo é essencial para o sucesso do Governo.
Governo Investiga Volta Temporária da Rede Social X no Brasil
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que o Governo está investigando a volta temporária da rede social X no Brasil, ocorrida em 18 de setembro, para determinar se o retorno foi intencional ou resultado de um problema técnico. ‘Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações]’, explicou o ministro.
A administração do Governo está trabalhando em estreita colaboração com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja cumprida. A autoridade do Governo é fundamental para garantir que as decisões judiciais sejam respeitadas e que a legislação brasileira seja cumprida.
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Poder Executivo Pode Pedir Cassação da Starlink
Em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, o Governo pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil. A empresa, que é provedora de internet de alta velocidade via satélites, é de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X. ‘Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga’, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A suspensão da rede social X foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão. Na noite de 18 de setembro, Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (antigo X).
O Governo está comprometido em garantir que a legislação brasileira seja cumprida e que as decisões judiciais sejam respeitadas. ‘Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso’, destacou Juscelino Filho. Além disso, o Governo está trabalhando para incentivar a ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país, com o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom.
Fonte: © A10 Mais
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