Programa da Rede Rua executa ações pelos Direitos Humanos em São Paulo, com Pontos de Apoio na cidade.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) está prestes a formalizar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), em parceria com a organização civil Rede Rua, de São Paulo. A entidade, criada em 1989, foi uma das quatro selecionadas em edital divulgado para a iniciativa em fevereiro deste ano, sendo a mais bem avaliada.
Além disso, o MDHC planeja expandir o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) para outras regiões do país, como uma ação estratégica para promover o acesso a serviços essenciais para a população em situação de rua. A parceria com a Rede Rua é apenas o início de um conjunto de projetos que visam fortalecer a rede de apoio a esse público vulnerável.
Programa de Apoio à População em Situação de Rua
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) analisou 14 propostas para atuação em São Paulo e no Rio de Janeiro. Esta iniciativa faz parte da política emergencial direcionada para a população que reside nas ruas, divulgada em dezembro do ano passado. O Programa de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) tem como meta promover serviços públicos de cuidado e higiene pessoal para esse grupo, fornecer informações sobre cuidados básicos de saúde e oferecer suporte em relação aos direitos civis assegurados pela política nacional voltada para eles.
A implementação do Programa ocorrerá gradualmente nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O projeto dos Pontos de Apoio visa estabelecer locais acessíveis à população em situação de rua, providenciando serviços como lavanderia, banheiros, bebedouros e guarda de pertences, visando fortalecer a cidadania desses indivíduos. A Rede Rua, em São Paulo, receberá um montante de R$ 1,5 milhão para a instalação das estruturas. O Programa contempla a possibilidade de expansão, abrangendo os demais selecionados na chamada pública.
Iniciativas para a População em Situação de Rua
O Programa de Apoio à População em Situação de Rua, conduzido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), avaliou 14 propostas visando a atuação em São Paulo e no Rio de Janeiro. Esta ação integra a política emergencial voltada para os cidadãos que vivem nas ruas, anunciada no final do ano passado. O PAR foi desenvolvido com o propósito de estimular serviços públicos de cuidado e higiene pessoal para a população em situação de rua, oferecer orientações sobre cuidados básicos de saúde e prestar assistência a esse grupo em relação aos direitos civis garantidos pela legislação nacional que os protege.
A implementação do Programa será gradual nas cidades com mais de 500 mil habitantes. O projeto dos Pontos de Apoio tem como objetivo estabelecer espaços acessíveis à população em situação de rua, nos quais serão disponibilizados serviços como lavanderia, banheiros, bebedouros e guarda de bagagens, promovendo a inclusão social dessas pessoas. A Rede Rua será beneficiada com um investimento de R$ 1,5 milhão para a instalação das estruturas em São Paulo. O Programa prevê a possibilidade de ampliação, abarcando os demais participantes selecionados no processo público.
Fonte: @ Agencia Brasil
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