PPP para construção de escolas e concessões rodoviárias movimentam R$ 19,1 bilhões em cinco leilões, consolidando pacotaço de R$ 470 bilhões em investimentos de longo prazo via parcerias público-privada.
O governo paulista deu início à última rodada de leilões do ano, no valor de R$ 19,1 bilhões, envolvendo cinco concessões e parcerias público-privada (PPPs) nas áreas de mobilidade, educação e loterias, na terça-feira, 29 de outubro.
Essa rodada de leilões é considerada uma das mais importantes do ano, pois envolve concessões em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado. Além disso, as concessões e parcerias público-privada (PPPs) são vistas como uma forma eficaz de atrair investimentos privados e melhorar a eficiência dos serviços públicos. É importante notar que as concessões e PPPs são diferentes das privatizações e desestatizações, pois envolvem a transferência de responsabilidades e riscos para a iniciativa privada, mas mantêm a regulação e supervisão do Estado. A expectativa é que essas concessões gerem empregos e impulsionem o crescimento econômico.
Concessões e Parcerias Público-Privadas: Um Novo Modelo de Gestão
Os protestos realizados em frente ao prédio da B3, no centro de São Paulo, marcaram o início de uma nova etapa de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no estado. O primeiro leilão de PPPs para a construção de 33 novas unidades escolares, que atenderão a 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio, foi arrematado pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, formado por Engeform e Kinea, com um deságio de 21,43% do valor máximo proposto no edital, de R$ 15.259.964.
O segundo lote de leilões de PPPs ocorrerá na segunda-feira, 4 de novembro, enquanto os demais leilões, a partir de quarta-feira, 30 de outubro, são de concessões de trechos rurais de rodovias estaduais, incluindo trechos da Raposo Tavares e da Castello Branco, além da transferência de gestão de serviços lotéricos. Essa rodada de leilões consolida uma das marcas da atual administração estadual: a transferência de gestão de ativos públicos para a iniciativa privada.
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Investimentos de Longo Prazo e Privatizações
Desde janeiro de 2023, quando o governador Tarcísio de Freitas assumiu o Palácio dos Bandeirantes, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo estadual já modelou ou qualificou um total de 24 projetos prevendo R$ 470 bilhões em investimentos no longo prazo, entre privatizações, desestatizações, concessões e PPPs. Desses, 10 projetos já tiveram leilão realizados ou estão em fase final para serem oferecidos à iniciativa privada, assegurando a maior parte (mais de R$ 350 bilhões) dos investimentos previstos.
O leque de iniciativas de repasse para iniciativa privada inclui a ampliação das redes metroviária e ferroviária, a gestão de parques públicos urbanos, a construção de casas populares, escolas, desestatização da Sabesp, privatização da Emae (companhia de água e esgoto) e construção do túnel Santos-Guarujá, além da concessão de rodovias, entre outros projetos.
Parcerias Público-Privadas e Mobilidade Urbana
Especialistas consultados fizeram um balanço positivo do pacotaço de concessões e PPPs do atual governo paulista, tanto pela modelagem adotada como pela diversidade de setores repassados para gestão privada. Gustavo Gusmão, sócio da EY especializado na área de governo e infraestrutura, observa que o programa paulista de parceria de investimentos consolida uma nova tendência da gestão pública de viabilizar projetos de infraestrutura, que passam a ter apoio da população.
‘A discussão ideológica em torno do tema privatização ficou para trás, uma vez que já existe a percepção do próprio usuário, que consegue ver exemplos de sucesso num cenário de esgotamento de recursos públicos’, diz Gusmão, citando outros estados com programas em curso até há mais tempo. ‘As PPPs de infraestrutura na Bahia ou para construção de escolas em Belo Horizonte são exemplares.’ Segundo ele, o programa avançou em São Paulo devido à pujança econômica do estado aliada à capacidade de gestão do governo estadual, o que atrai investidores.
Fonte: @ NEO FEED
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