Ministro: “Prefeitos necessitam de fundos urgentemente. Complicações, situação pública, burocracia, calamidade – necessitamos medidas legislativas exceptionais: emendas para parlamentares.”
Após reiterar a medida exceptional de assegurar verba para os estragos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, realçou a importância de o Congresso Nacional aprovar medidas legais para agilizar a liberação de recursos financeiros para o estado.
Em meio a uma situação extraordinary que demanda ação rápida, é crucial que as medidas necessárias sejam tomadas sem demora. A implementação de ações exceptional é essencial para garantir o apoio adequado à população afetada pelas intempéries.
Paulo Pimenta destaca a Importância de Medidas Excepcionais para Liberação de Recursos
O anúncio da liberação de recursos é crucial, mas a velocidade com que o dinheiro chega ao destino final é de extrema importância. Paulo Pimenta expressou essa urgência durante uma reunião das bancadas federal e gaúcha com ministros do governo federal. Ele enfatizou a necessidade de as prefeituras receberem os recursos imediatamente, sem burocracia ou entraves. A complexidade da situação foi comparada por Pimenta a um cenário de guerra, ressaltando que a burocracia pode atrasar a entrega dos recursos, o que impacta diretamente a capacidade de atendimento das prefeituras às demandas da população.
Flexibilização da Legislação em Situações Excepcionais de Calamidade Pública
Além da agilidade na liberação dos recursos, o ministro Paulo Pimenta defendeu a flexibilização das normas que regem os gastos públicos em situações de calamidade pública. Ele ressaltou a importância de permitir que os gestores públicos ajam com urgência para atender às necessidades imediatas, adaptando os gastos conforme a situação exige. A legislação excepcional em tempos de crise é fundamental para garantir a eficácia das ações dos prefeitos no combate às adversidades.
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Mobilização por Medidas Legislativas Rápidas e Eficazes
Paulo Pimenta ressaltou a importância de aprovar uma medida legislativa excepcional que agilize a chegada dos recursos, especialmente as emendas parlamentares, às prefeituras. Ele destacou a necessidade de criar as condições políticas para uma rápida aprovação no Congresso, assegurando que os recursos cheguem onde são mais necessários. A mobilização do governo federal e da bancada estadual é essencial para garantir a efetividade dessas medidas.
Compromisso com a Agilidade na Liberação de Recursos
Durante a reunião, ficou evidente o compromisso do governo em agilizar a liberação de recursos e reduzir a burocracia que pode atrasar as ações emergenciais. O ministro enfatizou a importância de atuar com rapidez e eficiência para garantir que o dinheiro chegue às prefeituras sem demora, permitindo uma resposta ágil às demandas da população. A participação ativa do secretário especial de Assuntos Federativos será fundamental para coordenar a liberação das emendas e garantir que o processo ocorra de forma eficaz.
Compromisso Parlamentar em Reduzir Burocracias e Agilizar Ações
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado também se comprometeram a elaborar um pacote de ações para reduzir a burocracia e agilizar os processos legislativos relacionados à liberação de recursos. A união de esforços entre os poderes Executivo e Legislativo demonstra a urgência e a importância de medidas excepcionais para enfrentar situações de calamidade pública e garantir que as necessidades da população sejam atendidas de forma rápida e eficiente.
Fonte: @ Agencia Brasil
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