O Ministério da Fazenda estuda reforma do imposto mínimo, visando um padrão neutra, de acordo com boas práticas da Organização, sob o ponto de vista de uma reforma eficaz.
O ministro Fernando Haddad revelou que o Ministério da Fazenda está analisando a possibilidade de implementar um imposto mínimo para indivíduos com patrimônio elevado. Essa medida visa garantir que todos contribuam de forma justa para o sistema tributário do país.
De acordo com o ministro, a criação de um imposto mínimo para milionários é uma das opções em estudo. Além disso, também está sendo considerada a revisão de outras formas de tributo, como taxas e contribuições, para garantir que sejam mais justas e eficazes. A igualdade fiscal é fundamental para o desenvolvimento econômico do país. A decisão final ainda não foi tomada, mas o ministro Fernando Haddad afirmou que o Ministério da Fazenda está trabalhando arduamente para encontrar a solução mais adequada.
Reforma do Imposto de Renda: Haddad destaca a necessidade de uma medida neutra
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que a reforma do Imposto de Renda deve ser neutra do ponto de vista arrecadatório e seguir as boas práticas internacionais. Além disso, a medida deve ter aderência com o padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Haddad não forneceu detalhes sobre quando a proposta da reforma seria encaminhada para o Congresso, destacando que não há pressão sobre o assunto.
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende uma reforma que seja neutra do ponto de vista arrecadatório, ou seja, sem gerar aumento de arrecadação ou ampliar o déficit. Além disso, a reforma deve levar em conta o padrão da OCDE. Essa abordagem visa garantir que a medida seja justa e eficaz.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu cumprir a promessa de campanha de isentar o Imposto de Renda para pessoas físicas (IRPF) a trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. A medida entrará em vigor até o fim do seu mandato, previsto para 31 de dezembro de 2026. Lula destacou que a medida será incluída no Orçamento que será enviado ao Congresso Nacional em 2026.
Essa medida visa aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores de baixa renda e promover a justiça fiscal. Além disso, a reforma do Imposto de Renda deve ser feita de forma a não gerar aumento de arrecadação ou ampliar o déficit, garantindo que a medida seja neutra do ponto de vista arrecadatório.
A reforma do Imposto de Renda também deve levar em conta a necessidade de uma tributação mais justa e eficaz, que não onere excessivamente os contribuintes. Isso pode ser alcançado através da criação de um imposto mínimo, que garanta que todos os contribuintes paguem um mínimo de imposto, independentemente da sua renda.
Além disso, a reforma do Imposto de Renda deve considerar a necessidade de uma contribuição mais justa e eficaz, que não onere excessivamente os contribuintes. Isso pode ser alcançado através da criação de uma taxa mais justa e eficaz, que garanta que todos os contribuintes paguem um mínimo de taxa, independentemente da sua renda.
A reforma do Imposto de Renda também deve levar em conta a necessidade de uma reforma neutra, que não gere aumento de arrecadação ou amplie o déficit. Isso pode ser alcançado através da criação de um tributo mais justo e eficaz, que garanta que todos os contribuintes paguem um mínimo de tributo, independentemente da sua renda.
Fonte: © Direto News
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