Lula aborda acordo comercial com Colômbia sobre importação de produtos à base de cannabis; mercado de óleo de canabidiol em pauta.
No dia 16 da última semana, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou em Bogotá, capital da Colômbia, para cumprir compromissos oficiais. Durante a visita, Lula participou de várias reuniões e encontros com autoridades colombianas, discutindo temas de cooperação bilateral, desenvolvimento econômico e social.
A utilização da cannabis medicinal tem sido amplamente estudada e adotada em diversos países como uma alternativa eficaz para o tratamento de diversas condições de saúde. Muitos pacientes têm encontrado alívio e melhora em sua qualidade de vida por meio do tratamento com cannabis ou terapia com canabidiol. A crescente aceitação e regulamentação da maconha medicinal tem contribuído para a ampliação do acesso a esses benefícios terapêuticos.
Expansão do Mercado de Cannabis Medicinal no Brasil e na Colômbia
Conforme informações obtidas, o governo colombiano tem interesse em estabelecer um acordo comercial para aumentar a exportação de produtos à base de cannabis medicinal para o Brasil, destacado como um dos sete mercados almejados pelos fabricantes colombianos. A maconha medicinal, reconhecida na Medicina por tratar diversas condições, como síndromes raras, distúrbios neurológicos e doenças como esclerose múltipla, Parkinson e esquizofrenia, é derivada do óleo de canabidiol (CBD), um componente presente na cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, devido aos seus efeitos analgésicos, sedativos e anticonvulsivos.
A previsão é de que produtos de cannabis medicinal estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo a partir de maio deste ano, segundo informações do Governo do Estado de SP. O presidente colombiano, Gustavo Petro, busca ampliar a exportação de produtos à base de cannabis para o Brasil. Estima-se que o mercado dos produtos colombianos no Brasil possa alcançar US$ 123 milhões até 2025, indicado pelo Observatório Colombiano da Indústria de Cannabis.
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Além do Brasil, o governo colombiano está direcionando seus esforços para outros países, incluindo Alemanha, Austrália, Chile, Peru e Reino Unido. A Colômbia já é um dos fornecedores de produtos à base de cannabis medicinal para o Brasil. Em 2022, aproximadamente 14% das exportações de 13 empresas colombianas foram absorvidas pelo mercado brasileiro, ficando atrás apenas da Argentina, com 40%. O Brasil é considerado o principal mercado em potencial na América Latina, contando com cerca de 3,4 milhões de pacientes que poderiam se beneficiar do tratamento com cannabis medicinal.
Desde 2015, o Brasil permite o uso de produtos à base de cannabis para fins medicinais, seguido pela autorização da comercialização em 2019. No entanto, é fundamental ressaltar que tanto a utilização pessoal quanto a venda desses produtos requerem importação. As normas não são aplicadas a flores e outras partes naturais da cannabis para uso medicinal, as quais têm a importação proibida pela Anvisa, de acordo com uma decisão do ano anterior.
Para obter autorização para uso da cannabis medicinal, a Anvisa oferece duas modalidades distintas, facilitando o acesso aos produtos à base de cannabis. Uma delas é a importação direta pelo paciente, como pessoa física, por meio de um distribuidor estrangeiro, frequentemente uma empresa farmacêutica. O paciente deve apresentar laudo médico e concordar com um termo de consentimento, declarando sua consciência de que o produto não possui aprovação terapêutica reconhecida. A segunda opção é a obtenção de autorização sanitária por empresas interessadas em comercializar tais produtos no Brasil, através de autorização da Anvisa para comercialização e distribuição dos medicamentos em farmácias autorizadas a serem pontos de venda.
Fonte: @ Estadão
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