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O relator do projeto tem autonomia para alterar o projeto, mas defendeu a taxação das compras internacionais de até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do documento a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 por considerar ‘fora do escopo do projeto’. O senador classificou essa parte como ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e afirmou que foi inserida na proposta por uma ‘manobra legislativa’.
Em relação à questão dos tributos, Cunha ressaltou a importância de focar nos objetivos principais do Mover, sem desvios desnecessários. Ele reforçou que a prioridade deve ser promover a inovação e a sustentabilidade, sem sobrecarregar os cidadãos com impostos extras. O senador destacou que a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos são fundamentais para o sucesso do programa.
Projeto de imposto que institui tributo; é adiado no Senado
O senador Cunha revelou que vários colegas o abordaram para retirar a tributação em sua proposta legislativa. Isso resultou no adiamento da votação do projeto para esta quarta-feira (5) no plenário do Senado. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), foi o responsável por solicitar o adiamento, alegando que houve confusão na comunicação sobre as mudanças e que os parlamentares precisariam examinar mais detalhadamente.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do programa tem liberdade para modificar a proposta, porém defendeu a tributação das compras internacionais de até US$ 50, retirada por Cunha do parecer. Pacheco reiterou seu respeito pela posição do relator, mas ressaltou que a decisão final caberá ao plenário. ‘Quanto à tributação, o relator expressou sua discordância. É evidente que respeitamos a opinião do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação é do plenário do Senado Federal’, enfatizou Pacheco.
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‘É evidente que estabelecer uma tributação uniforme entre produtos importados e nacionais é algo que se alinha ao que buscamos para o desenvolvimento da indústria nacional. Acredito que tributar os mesmos produtos importados é uma medida bastante razoável para promover justiça e equilíbrio com a indústria nacional’, declarou o presidente do Senado.
Essas informações foram originalmente divulgadas pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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