No Brasil, democracia preservada por STF e termos: medidas, contra falsas notícias, abusos, ataques, instituições, controles, constitucionalidade, tentativas de invalidação, urnas electrónicas, forças armadas, defensores.
Atualmente, as instituições brasileiras desempenham um papel fundamental na manutenção da estabilidade política do país. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral têm agido de forma proativa para garantir a integridade do processo democrático, combatendo a disseminação de notícias falsas e protegendo as instituições democráticas.
É crucial que o governo e as instituições continuem a trabalhar juntos para fortalecer as bases constitucionais da nação. A colaboração entre as diferentes esferas do poder é essencial para garantir que as instituições permaneçam sólidas e capazes de enfrentar os desafios do presente e do futuro.
Ministro Gilmar Mendes fala sobre a importância das instituições na democracia
O Ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou a relevância das instituições em um debate realizado em Madri, na Espanha, no início de maio. Ele abordou a necessidade de adotar o modelo de ‘democracia militante‘ diante de ameaças autoritárias, enfatizando a importância de não tolerar aqueles que são intolerantes com a democracia.
Segundo o ministro, as sociedades atuais devem valorizar as instituições e se defender contra ataques que visam minar a democracia. Ele ressaltou que o Brasil só conseguiu manter sua normalidade graças a medidas defensivas adotadas ao longo dos anos.
Artigos Relacionados
Um exemplo citado por Gilmar Mendes foi a atuação do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022, que enfrentou tentativas de invalidação do sistema de votação por meio das urnas eletrônicas. O ministro elogiou a postura do TSE em garantir a segurança e integridade do processo eleitoral, inclusive envolvendo as Forças Armadas para monitorar o sistema.
Além disso, o STF também teve um papel importante no combate às fake news e no controle de constitucionalidade de iniciativas do Executivo que poderiam resultar em abusos. Gilmar Mendes destacou a eficácia do controle de constitucionalidade em impedir ações inconstitucionais do governo.
Ao lembrar os desafios enfrentados, o ministro ressaltou que a omissão das instituições poderia resultar em um cenário de fracasso, como visto em outros países. No entanto, ele enfatizou que as instituições brasileiras se mostraram fortes e venceram essas ameaças, garantindo o sucesso do país.
O encontro, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) em 3 de maio, também abordou questões de segurança jurídica e tributação, reforçando a importância do Estado de Direito e da atuação das instituições para a manutenção da democracia.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo