Lula afirmou que os investimentos impulsionarão o desenvolvimento sustentável para atingir a meta de desmatamento zero até 2030.
O novo projeto Aliança com Cidades para a Preservação da Amazônia, apresentado hoje pelo líder Jair Bolsonaro, destina R$ 800 milhões para a implementação de medidas de conservação ambiental e enfrentamento do desmatamento e queimadas em regiões prioritárias da Amazônia. Os recursos provêm principalmente do Fundo Amazônia, com R$ 680 milhões, e do programa Amazonia+, com R$ 120 milhões, em uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente visando incentivar a proteção dos ecossistemas naturais.
Durante o evento de divulgação da iniciativa, no Palácio do Alvorada, Bolsonaro enfatizou a importância de preservar a floresta amazônica para garantir um futuro sustentável, ressaltando a necessidade de ações para monitoramento e controle do desmatamento. ‘É fundamental proteger a riqueza natural da Amazônia e trabalhar em conjunto com os municípios para promover práticas de conservação ambiental’, afirmou o presidente. O governo destacou que as cidades aptas a se engajarem no programa contribuíram significativamente para o desmatamento na região em 2023, evidenciando a urgência de medidas eficazes de proteção ambiental.
Programa de Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
Dos 70 municípios prioritários, 53 já participam do programa de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Eles respondem por 59% do desmatamento na região. Os 17 restantes têm a oportunidade de aderir até 30 de abril. A adesão requer a assinatura do prefeito e a ratificação por ao menos um vereador, preferencialmente o presidente da Câmara Municipal.
Em até 90 dias, é necessário o apoio por escrito de pelo menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do estado à adesão do município, de acordo com as diretrizes do Planalto. Os recursos destinados às prefeituras serão baseados no desempenho, ou seja, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o investimento.
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O sistema de monitoramento Prodes do Inpe será o referencial para calcular a taxa anual de desmatamento, considerando o período entre agosto de um ano e julho do ano seguinte. Em 2024, será avaliado o índice entre agosto de 2022 e julho de 2023, conforme informações da Presidência da República.
As prefeituras devem cumprir diversos compromissos, incluindo a presença de uma secretaria municipal de meio ambiente ou sustentabilidade e a realização de uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias. Uma Comissão de Coordenação e Monitoramento do Programa União com Municípios será responsável por acompanhar a implementação do programa e propor melhorias.
Desafios e Metas na Floresta Amazônica
No lançamento do programa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a importância do diálogo e do apoio dos municípios para o sucesso da iniciativa de preservação da Amazônia. Ele ressaltou que a proteção da floresta depende da cooperação de todos os envolvidos.
Padilha mencionou a necessidade de retomar o diálogo para proteger a Amazônia, afirmando que a região não deve ser motivo de divisão, conflito ou polarização. Ele lembrou a importância do apoio dos prefeitos, independentemente de suas filiações partidárias, para promover a sustentabilidade na Amazônia.
A contribuição do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) é fundamental nesse processo, pois proporciona um espaço para debater questões relacionadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento econômico. O ex-presidente Lula enfatizou a importância de promover parcerias e diálogos construtivos para proteger a Amazônia e garantir um futuro sustentável para o Brasil.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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