Estima-se que o incentivo educacional de Pé-de-Meia beneficie 54mil estudantes paraenses. Pagamento da segunda phase começou em 25/04. Necessárias: lançamento formal, agenda, adesão, investimento, Censo Escolar 2022, atualização base CadÚnico, consentimento legal, utilizar aplicativo Caixa e Tem. Dúvidas? Informações necessárias para essa execução de política dependentes da Bolsa Família. Início de pagamento: incentivo financeiro-educacional, incentivo-frequência, contas digitais. Responsável: responsável pela execução.
O Governador da Paraíba, João Azevêdo, juntamente com o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, realizarão a apresentação do programa Pé-de-Meia no estado, marcada para sexta-feira, 3 de maio. A iniciativa formaliza a inclusão da Paraíba na economia da educação secundária, prevendo beneficiar mais de 54 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 156 milhões. Os cálculos consideram os dados do Censo Escolar 2022.
Ao lançar o programa Pé-de-Meia na Paraíba, o governador e o ministro demonstram o compromisso com a educação e o futuro dos jovens estudantes. A iniciativa vem para fortalecer o ensino médio no estado, proporcionando oportunidades e contribuindo para o desenvolvimento educacional da região, estimulando a economia local e promovendo a inclusão social. A adesão ao programa representa um passo importante rumo a uma educação mais equitativa e de qualidade, gerando impactos positivos no cenário educacional e social do estado.
Lançamento do Pé-de-Meia: Novidades e Ampliação do Programa
O número definitivo de beneficiados pelo Pé-de-Meia será atualizado após a apuração das matrículas de 2024 e a atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade está agendada para ocorrer a partir das 9h30 (horário de Brasília), no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa (PB).
Durante o evento, serão apresentados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público da Paraíba. A colaboração entre o governo federal e os entes federados no âmbito do programa ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por fornecer as informações necessárias para a execução da política.
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É importante destacar que o estado da Paraíba já aderiu ao Pé-de-Meia, demonstrando um apoio formal ao programa. Para receber o incentivo financeiro-educacional, o aluno não precisará realizar qualquer cadastro, sendo suficiente possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade neste início do programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia. Estima-se que o programa irá beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil, com um investimento estimado em R$ 7,1 bilhões para 2024.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos de R$ 1.000 ao término de cada ano escolar, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Com as parcelas mensais de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem alcançar até R$ 9.200 por aluno.
Pagamento e Adesão ao Programa
O Ministério da Educação (MEC) deu início, em 25 de abril, ao pagamento do segundo incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, relacionado à frequência dos estudantes do ensino médio público no mês de fevereiro. A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada até 3 de maio, de acordo com o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante.
Para os alunos menores de idade no programa, o responsável legal deve consentir e autorizar o uso dos valores recebidos, seja para saques ou para utilização do aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser realizado em uma agência bancária da Caixa ou por meio do aplicativo Caixa Tem. Para os estudantes maiores de 18 anos, a conta estará pronta para a utilização do valor recebido.
Em caso de dúvidas, é possível acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante para obter todas as informações necessárias sobre o programa Pé-de-Meia e a realização dos pagamentos.
Ampliação do Programa Pé-de-Meia
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou no dia 22 de abril a expansão do público atendido pelo Pé-de-Meia. O programa do MEC será ampliado para incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico e matriculados no ensino médio público. Estima-se que cerca de 1,2 milhão de estudantes serão contemplados com essa ampliação, aumentando significativamente o alcance e os benefícios proporcionados pelo Pé-de-Meia.
Fonte: © MEC GOV.br
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