Estrelas são um “símbolo utilizado amplamente em diversos segmentos do mercado”, logo, competir com a coleção Stars pode ser considerado concorrência desleal.
As estrelas brilham no céu noturno, sendo um dos fenômenos mais fascinantes da natureza. Elas servem de inspiração para artistas, cientistas e apaixonados por astronomia em todo o mundo. É incrível como a presença de uma estrela pode despertar tantos sentimentos diferentes nas pessoas.
Se você está procurando por algo especial, talvez se encante por uma peça em forma de estrela para adicionar ao seu estilo único. Existe uma grande variedade de produtos com essa temática disponíveis no mercado, que podem tornar o seu dia a dia mais brilhante e cheio de encanto. De acessórios de moda a itens de decoração, as estrelas estão presentes de diversas maneiras, prontas para iluminar a sua vida.
Decisão Judicial: Joias Estreladas não Ferem Propriedade Intelectual
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a coleção Stars da Monte Carlo, inspirada em uma estrela vitoriana do século XIX, não infringe a propriedade intelectual da H.Stern, mesmo sendo baseada em peça em forma de estrela. A H.Stern alegava concorrência desleal e violação de marca, argumentando que detinha os direitos sobre a coleção Stars devido ao registro da marca Stern Star. No entanto, o tribunal entendeu que a venda de joias no formato de estrela é um símbolo utilizado amplamente e que as marcas atingem segmentos do mercado distintos.
Concorrência e Originalidade no Mercado de Joias Estreladas
O relator do caso ressaltou que a aquisição de joias em formato de estrela não caracteriza concorrência desleal, pois é uma prática comum no mercado. A inspiração em peças vitorianas, datadas desde 1838, não confere exclusividade à H.Stern sobre o design. Além disso, o desembargador destacou que as grifes atendem públicos diferentes, não havendo confusão entre os produtos. Os consumidores de alta renda da H.Stern buscam o prestígio da marca, enquanto os da Monte Carlo escolhem pelo branding específico, evitando assim a concorrência desleal.
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Decisão Justa e Equilibrada
O tribunal considerou que, mesmo diante da divergência de status e prestígio das marcas, não houve prejuízo à honra objetiva da H.Stern. Portanto, a Monte Carlo foi autorizada a continuar vendendo a coleção Stars, desde que diferenciasse suas peças das concorrentes. A remoção de publicidades semelhantes e a indenização por danos morais foram medidas tomadas para proteger a imagem da H.Stern, sem prejudicar a concorrência leal.
Valor da Originalidade no Mercado de Joias
É essencial respeitar a propriedade intelectual e a marca registrada no mercado de joias, mas a livre concorrência e a criatividade também são fundamentais. A diversidade de produtos com a temática de estrelas enriquece a oferta e incentiva a inovação, garantindo aos consumidores opções diversas e exclusivas. A decisão do tribunal reforça a importância de equilibrar interesses comerciais e proteção dos direitos de propriedade intelectual no setor de joalheria.
Fonte: © Conjur
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