Em uma videoconferência com a bancada progressista, Biden anunciou mudanças no projeto de reforma ética vinculante, de emenda constitucional e imunidade de presidentes.
Em uma videoconferência pelo Zoom com a ala progressista do Congresso, o presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, revelou que teve uma mudança de pensamento. Ele sempre foi contrário a qualquer iniciativa de reforma do Supremo Tribunal, mas agora sua administração está efetivamente engajada nesse processo, com seu total apoio.
Essa reviravolta surpreendente de Biden em relação à reforma do Tribunal Supremo está sendo amplamente discutida nos meios políticos. O STF é uma instituição de extrema importância nos Estados Unidos, e a possibilidade de mudanças em sua estrutura gera debates intensos entre os legisladores e a sociedade em geral.
Supremo Tribunal: Joe Biden apoia proposta de reforma no Tribunal Supremo Americano
Joe Biden está agora defendendo uma proposta de reforma no Tribunal Supremo dos Estados Unidos da América. Esta proposta visa a introdução de mudanças significativas na estrutura atual do Tribunal Supremo, com dois objetivos principais em mente. O primeiro objetivo é limitar o mandato dos juízes do tribunal, enquanto o segundo é estabelecer um código de ética vinculante para os magistrados, com medidas executáveis em caso de violação.
Separadamente, o Presidente Biden planeja apresentar um projeto de emenda constitucional que contradiga a decisão recente do Supremo Tribunal sobre a imunidade de presidentes e ex-presidentes contra processos criminais. Esta decisão tem um impacto imediato no ex-presidente Donald Trump, que está enfrentando quatro processos criminais.
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Limitação do mandato
Biden informou aos legisladores que tem colaborado com juristas constitucionais nos últimos três meses para desenvolver a proposta de limitação do mandato dos juízes. A proposta mais viável, que também foi apresentada por parlamentares democratas, é limitar o mandato dos juízes do Supremo Tribunal a 18 anos. Atualmente, os juízes têm mandatos vitalícios, conforme estabelecido no Artigo III da Constituição dos EUA.
A proposta de reforma sugere que cada presidente, durante seu mandato de quatro anos, possa nomear novos juízes a cada dois anos. Isso significa que um novo juiz seria nomeado nos primeiros 120 dias do primeiro ano de mandato do presidente, e outros no terceiro ano. Os juízes aposentados seriam designados para um banco de reservas, sem a obrigação de se aposentar, mantendo assim seu cargo vitalício.
Popularidade da proposta
A proposta de limitação do mandato dos juízes do Supremo Tribunal é bem recebida pelos democratas e pela maioria da população dos EUA. Pesquisas mostram que 78% dos eleitores apoiam a limitação do mandato dos juízes do Supremo Tribunal, de acordo com a Fox News. Além disso, pesquisas realizadas em 2022 e 2023 também indicaram um forte apoio popular à medida.
No entanto, a proposta não é bem vista pelos políticos republicanos, o que sugere que a batalha para implementar essa reforma no Supremo Tribunal pode ser acirrada. A discussão em torno dessas mudanças no Tribunal Máximo certamente continuará a ser um tema de debate e controvérsia nos próximos meses.
Fonte: © Conjur
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