Empresas podem demitir funcionários que baixem jogos como Fortnite no computador do trabalho, considerando justa causa, em casos parecidos.
Uma usuária do TikTok, conhecida como @lavender.lorddddd, se tornou viral após descobrir que havia sido demitida de seu emprego por baixar o jogo Fortnite no computador fornecido pela empresa. A notícia da demitida surpreendeu a comunidade online, que se solidarizou com a jovem.
Em um vídeo que acumulou mais de 425 mil visualizações desde agosto, a usuária compartilhou sua experiência com a demissão repentina, afirmando que não havia recebido nenhum aviso prévio sobre a rescisão contratual. A situação levantou discussões sobre a política de uso de recursos da empresa e a importância de estabelecer limites claros para os funcionários. Além disso, a história da usuária @lavender.lorddddd serve como um lembrete de que, em alguns casos, a dispensada pode ser uma medida drástica, mas necessária, para manter a disciplina no ambiente de trabalho. A tecnologia pode ser um aliado, mas também pode ser um inimigo.
Demissão por Baixar Jogo no Computador: Entenda os Direitos do Trabalhador
Uma jovem foi demitida após baixar o jogo Fortnite no computador da empresa, segundo um vídeo publicado no TikTok. A legenda do vídeo diz: ‘POV, fui demitida por baixar Fortnite no computador’. A jovem costuma postar seu desempenho no jogo em seu perfil e, em alguns vídeos antigos, relacionava o trabalho ao hobby.
Após a repercussão, vários usuários reagiram na seção de comentários, contando casos parecidos. ‘Isso me lembra de quando um cara da minha equipe me adicionou como amigo no PS5. Eu tive que demitir ele depois de vê-lo online no PlayStation o tempo todo em vez de responder no Slack’, comentou um internauta. Outro usuário também disse: ‘Uma vez fui repreendido por jogar paciência da Microsoft, mas foram eles que o mantiveram instalado no computador’.
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No Brasil, as empresas podem demitir quem baixa jogos no computador de trabalho? Segundo Cristina Buchignani, advogada trabalhista, o computador fornecido pelo empregador ao funcionário é uma ferramenta de trabalho e deve ser usada para realização da atividade objeto do contrato celebrado entre as partes. ‘Algumas empresas proíbem, expressamente, a utilização do computador para qualquer outra finalidade que não aquela estabelecida contratualmente, bem como a instalação de qualquer programa pelo trabalhador‘, explica Buchignani.
Neste caso, segundo a advogada, a não observância da norma interna pode causar a rescisão contratual por iniciativa do empregado sem justa causa ou até mesmo por justa causa. ‘Para isso, o empregador deverá ter advertido o empregado acerca da desconformidade e, persistindo o fato, a justa causa poderá se caracterizar’.
Os Direitos do Trabalhador em Casos de Demissão por Baixar Jogos
Ronan Leal Caldeira, head trabalhista do GVM Advogados, também avalia que o empregado pode ser demitido por justa causa a depender da situação. ‘Pode ser aplicado, no caso, uma pena de advertência ou suspensão, de caráter educativo. No entanto, em caso de reincidência, pode ser considerado o motivo para aplicação de dispensa por justa causa por ato de insubordinação ou mau procedimento’.
De acordo com Caldeira, os funcionários devem evitar a instalação de programas e aplicativos desconhecidos e não autorizados pelo empregador, principalmente se a empresa apresentar regras e normas que determinem penalidades em caso de descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). ‘O equipamento da empresa não poderá ser emprestado para terceiros, sendo de uso exclusivo do empregado, que poderá ser responsabilizado pelo uso inadequado, inclusive pelo vazamento de dados, confidenciais ou não’.
A legislação trabalhista prevê que o empregado será responsabilizado pelos danos causados ao empregador quando agir dolosamente, podendo, inclusive, ser demitido por justa causa. É importante que os funcionários estejam cientes das regras e normas da empresa e usem o computador e a rede de forma responsável e contratual.
Fonte: @ PEGN
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