O corregedor-geral decidiu começar um tratamento psicológico para prevenir um colapso.
Um juiz da região de Itaituba, situada no oeste do estado do Pará, enfrentou uma demora excessiva no julgamento dos processos que resultou em uma exaustão física e mental. Diante dessa situação, decidiu buscar ajuda de um profissional de psicologia para cuidar de sua saúde emocional.
A morosidade no andamento dos processos judiciais, aliada à falta de estrutura adequada, levou o magistrado a reconhecer a necessidade de cuidar de si mesmo. A decisão de iniciar um tratamento psicológico foi crucial para evitar um colapso completo diante da lentidão do sistema judiciário.
Ambiente Sobrecarregado: Juiz Descreve Luta Inglória
O juiz, que se diz sem assistência de servidores e sem apoio do Tribunal de Justiça local, descreveu sua situação como uma ‘luta inglória’ para administrar um acervo de aproximadamente 2 mil processos do Juizado Especial Cível e Criminal. Ele expõe que está quase sozinho na tarefa de analisar liminares, conduzir audiências, gerir outras duas varas e ainda elaborar sentenças.
Atendimento Lento: Cidadão Denuncia Demora
Essa realidade foi compartilhada pelo juiz Rafael Alvarenga Pantoja com o corregedor-geral do TJ/PA, desembargador José Roberto Bezerra Júnior, após ter recebido uma denúncia de um cidadão sobre a demora excessiva no andamento dos processos. A morosidade é um desafio enfrentado diariamente pelo magistrado.
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Desabafo do Juiz Diante da Situação
O juiz expressou sua preocupação, afirmando: ‘Provavelmente não darei conta e já agendei consulta com um psicólogo porque essa situação está me destruindo, porque sempre gostei de produzir, tanto que na outra vara que respondo em Itaituba-PA o IEJUD (Índice de Eficiência Judiciária) é 100%, a única vara verde em toda a Região do Tapajós’.
Preocupações do Magistrado: Processos em Andamento
Ainda segundo o magistrado, se esse cenário não mudar, os processos contra ele vão continuar sendo protocolados junto à Corregedoria do TJ/PA. Após a manifestação, a denúncia contra o juiz foi arquivada. Leia a íntegra do desabafo: Desabafo feito pelo magistrado foi publicado no Diário de Justiça eletrônico.(Imagem: Reprodução) Com todas as vênias a reclamação, não sei nem por onde começar.
Atuo atualmente nos juizados especiais de Itaituba-PA há aproximadamente 1 mês e meio e quando assumi a vara se encontrava com um dos IEJUDs mais baixos do Pará, com apenas 47 de IEJUD e 23% por cento do acervo paralizado há mais de 100 dias sem ter quase nenhum servidor para me ajudar. Na verdade, estávamos com apenas 1 servidor para atuar na área cível, que agora pediu desligamento.
Esclareço que se trata de um juizado adjunto e que faltam servidores e o acervo hoje gira em torno de 2000 mil processos. Assim que assumi, pedi ajuda do GAS 4.0, que é uma proposta de uma ajuda remota por outros juízes, para ajuda no gabinete. Não tive NENHUMA resposta do Tribunal.
Fiz um pedido de reconsideração referente a um pleito negado do servidor Leonardo, para que ele pudesse, com o aceite das horas extras, para que ele pudesse ajudar nos juizados. A resposta do tribunal foi NEGATIVA. Fiz outro pedido para que um servidor que trabalha de maneira remota pudesse assumir para auxiliar nos juizados especiais e até agora NÃO obtive nenhuma resposta.
A lista é grande senhores. E me sinto sozinho. Estou praticamente em um luta inglória e praticamente sozinho tenho que analisar liminares, fazer audiências, responder por mais outras 2 varas e, ainda, fazer as sentenças.
Provavelmente não darei conta e já agendei consulta com um psicólogo porque essa situação está me destruindo, porque sempre gostei de produzir, tanto que na outra vara que respondo em Itaituba-PA o IEJUD é 100%, a única vara verde em toda a Região do Tapajós.
Então, só posso dizer que essas reclamações de excesso de prazo só vão aumentar em razão do completo abandono dos juizados especiais de Itaituba-PA. Com todo e respeito e todas as vênias ao Ilustríssimo Corregedor. Em anexo cópias de requerimentos recentes para demonstrar o meu desespero nos juizados.
Fonte: © Migalhas
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