Empresas enfrentam processo antitruste por taxas inflacionadas de cartões de crédito: acordo pré-liminar de intercâmbio de redes de cartões aguarda aprovação final.
Uma magistrada federal rejeitou hoje o acordo preliminar de US$ 30 bilhões entre Mastercard, Visa e varejistas sobre as taxas cobradas por cartões de crédito. A decisão provavelmente significa que os processadores de cartão de crédito terão de fazer mais concessões para resolver a sua disputa de longa data com os comerciantes. Mastercard e Visa, duas das maiores redes de cartões de crédito do mundo, chegaram à proposta de acordo antitruste multibilionário com comerciantes dos EUA em março.
Essa rejeição do acordo preliminar pode levar a uma nova rodada de negociações e possíveis mudanças no contrato proposto. Os envolvidos terão que se reunir novamente para discutir os termos do pacto e tentar chegar a uma convenção que seja satisfatória para ambas as partes. A resolução desse impasse entre as empresas de cartão de crédito e os varejistas é crucial para o mercado e para os consumidores, que dependem desses serviços financeiros no seu dia a dia.
Acordo Preliminar para Redução de Taxas de Intercâmbio de Cartões
Um acordo recente está prestes a mudar o cenário das taxas de intercâmbio para varejistas que aceitam pagamentos com cartão. O acordo proposto, resultado de uma ação coletiva antitruste de longa data, busca reduzir as taxas que os varejistas pagam ao processar transações de clientes.
O acordo, que aguardava a aprovação final do Tribunal do Distrito Leste de Nova York, foi elaborado após alegações de que empresas e bancos emissores de cartões estavam inflacionando essas taxas. Segundo o acordo preliminar, as administradoras de cartões concordaram em manter as taxas atuais até 2023, em um esforço para promover a concorrência no setor.
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Os detalhes específicos do acordo não foram divulgados publicamente, mas um memorando do tribunal indicou que a juíza federal Margo Brodie estava analisando a situação com cautela. A aprovação final do acordo estava condicionada a possíveis alterações, caso necessário.
De acordo com estimativas do setor, os varejistas normalmente pagam entre 2% e 4% do valor total da transação em taxas de intercâmbio, com taxas mais altas para cartões premium de recompensas. O acordo proposto visa reduzir essas taxas em pelo menos 0,04% durante um período mínimo de três anos, o que poderia representar uma economia significativa para os comerciantes.
Além disso, o acordo permitiria aos comerciantes impor sobretaxas aos clientes, dependendo do tipo de cartão utilizado. Essas sobretaxas poderiam afetar principalmente os titulares de cartões com recompensas em dinheiro ou milhas aéreas, devido às taxas mais altas associadas a esses cartões.
Embora mais de 90% dos comerciantes que concordaram com o acordo preliminar sejam pequenas empresas, grupos comerciais que representam grandes varejistas expressaram preocupações. A Merchants Payments Coalition, composta por diversos setores do varejo, considerou o acordo insuficiente e pediu por reformas mais abrangentes no sistema de pagamentos.
Em resumo, o acordo preliminar para redução de taxas de intercâmbio de cartões está gerando discussões acaloradas entre diferentes partes interessadas, com a promessa de impactar significativamente o cenário de pagamentos no futuro próximo.
Fonte: © CNN Brasil
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