Servidor público pediu alteração na jornada para acompanhar terapias do adolescente autista Wesley.
Decisão judicial garante home office para servidor público do MT cuidar do filho autista durante terapias e consultas médicas.
O autismo é um transtorno que requer atenção especial e suporte constante, por isso a decisão de permitir o home office para o servidor público do MT foi fundamental para garantir o acompanhamento adequado do filho. A inclusão de medidas como essa é essencial para promover a inclusão e o bem-estar de indivíduos com autismo.
Decisão judicial concede home office para servidor público Autista
A perícia médica foi fundamental para embasar a decisão que reconheceu a importância da presença do pai no cuidado específico do filho Autista. O Juizado Especial Cível e Criminal de Primavera do Leste, em Mato Grosso, concedeu, na terça-feira, 6 de abril, o direito ao home office para o servidor público Wesley Estevão dos Santos Sarmento. A medida foi tomada visando permitir que o pai acompanhe o filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em suas consultas médicas e nas terapias necessárias para seu desenvolvimento.
Wesley estava atuando em um regime híbrido no ano de 2023. No entanto, em 2024, houve uma alteração na portaria que regulamentava o trabalho nesse formato. Anteriormente, o servidor comparecia presencialmente ao trabalho dois dias por semana, mas com a mudança, passou a ter que cumprir uma jornada diária de quatro horas, além do trabalho remoto. Essa mudança na carga horária impactou diretamente na possibilidade do pai acompanhar as terapias de seu filho, Arthur Sarmento Ferreira, de 12 anos.
Artigos Relacionados
A solicitação para a modificação da jornada de trabalho foi feita no início de maio e, de acordo com a decisão judicial, a ausência do adolescente nas terapias poderia resultar em um ‘risco de regressão iminente’. É importante ressaltar que não há um único ‘jeito de ser’ Autista, e cada pessoa com Autismo possui necessidades específicas.
Arthur passou por uma avaliação em uma perícia médica, que oficialmente reconheceu suas demandas por atenção integral e apoio contínuo nas atividades do dia a dia. A decisão judicial destacou a importância da presença do pai durante as sessões com fonoaudiólogo, terapia ABA, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, devido ao fato de Arthur estar na adolescência e apresentar comportamentos disruptivos, inadequados e agressividade, que somente o pai é capaz de lidar. A decisão ressalta a necessidade de garantir o suporte necessário para o desenvolvimento e bem-estar do filho Autista.
Fonte: @ Nos
Comentários sobre este artigo