Decisão da magistrada na última segunda liberou uso do lago, suspensão das multas para construção.
Neymar Jr. obteve na esfera judicial a interrupção das penalidades impostas pela administração municipal de Mangaratiba (RJ) referentes à edificação de um lago artificial em sua propriedade. Recentemente, foi noticiado o lago artificial construído na residência de Neymar localizada em Mangaratiba (RJ). Foto: Reprodução/Youtube Neymar Jr.
O lago de recreação instalado na residência de Neymar destaca-se como uma sofisticada construção hidráulica que acrescenta ainda mais beleza ao ambiente luxuoso. A presença do lago artificial é um elemento que reforça o requinte e a elegância da propriedade.
Decisão Judicial Suspende Multas pelo Lago Artificial de Neymar
Neymar conseguiu, na Justiça, a suspensão das multas de R$ 16 milhões aplicadas pela Prefeitura de Mangaratiba (RJ) pela construção do lago artificial em sua residência. A decisão, obtida pelo Terra, revoga o impedimento para a utilização do lago de recreação. A desembargadora Adriana Ramos de Mello concedeu o efeito suspensivo do auto de infração, depois que a Prefeitura de Mangaratiba recorreu contra a liminar conquistada por Neymar em outubro de 2023.
A decisão da magistrada acompanha o laudo emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio, que não encontrou danos ambientais ou intervenções que exigissem licenciamento nas obras do lago artificial do jogador. O Ministério Público solicitou o laudo, que atestou a inexistência de infrações descritas pela Prefeitura na construção hidráulica.
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Segundo o relatório do Inea, durante a vistoria, não foram identificados indícios das infrações alegadas: não houve captação de água do Rio Furado, a rega de jardins estava em conformidade com as normas, não houve supressão vegetal indevida, a terraplanagem foi para instalar sistemas de tratamento de esgoto, e as intervenções no lago não causaram impacto ambiental relevante.
A defesa de Neymar enfatizou que a atividade não requer licenciamento ambiental, conforme normativas técnicas. A Prefeitura de Mangaratiba não se manifestou sobre a decisão judicial. Neymar inaugurou o lago em sua mansão, apesar da interdição prévia imposta pela prefeitura.
Reviravolta Jurídica: Neymar e as Multas pela Construção do Lago Artificial
Após o impasse em torno das multas de R$ 16 milhões pela construção do lago artificial em sua propriedade, Neymar obteve, na Justiça, a suspensão das penalidades. A discussão se arrastava desde a interdição das obras na residência do jogador, mas a liminar conquistada em outubro de 2023 e a recente decisão da magistrada favoreceram o uso do lago de recreação.
A desembargadora Adriana Ramos de Mello concedeu o efeito suspensivo contra o auto de infração, baseando-se no laudo do Inea que não constatou danos ambientais relevantes nem a necessidade de licenciamento para a construção do lago artificial. O Instituto também apontou que as alegadas infrações pela prefeitura não foram comprovadas durante a vistoria.
A defesa de Neymar ressaltou que a atividade estava em conformidade com as normativas ambientais, não necessitando de licenciamento específico. A Prefeitura de Mangaratiba não se pronunciou sobre a decisão favorável ao jogador. A inauguração do lago em meio à disputa legal mostra a persistência de Neymar em manter o projeto em sua propriedade.
Neymar e o Lago Artificial: Reviravolta nas Multas e Decisão Judicial
A batalha judicial em torno das multas de R$ 16 milhões pela construção do lago artificial na residência de Neymar teve um novo capítulo com a suspensão das penalidades pela Justiça. A desembargadora Adriana Ramos de Mello concedeu o efeito suspensivo do auto de infração, permitindo o uso do lago de recreação, após a contestação da liminar obtida pelo jogador anteriormente.
O laudo do Inea foi fundamental para a decisão da magistrada, que não identificou danos ambientais significativos ou necessidade de licenciamento específico para a obra do lago artificial. As supostas infrações apontadas pela Prefeitura de Mangaratiba não foram confirmadas durante a vistoria, conforme o relatório do Instituto.
A defesa de Neymar enfatizou a conformidade da atividade com as normativas ambientais vigentes, destacando a legalidade da construção do lago. Enquanto a prefeitura permanece em silêncio sobre a decisão judicial, o jogador segue desfrutando do lago em sua mansão, mesmo após a controvérsia inicial em torno do projeto.
Fonte: @ Terra
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