Presidente marcou Dia dos Povos com conselho para homologação de terras indígenas após longo histórico de ocupação por não indígenas.
Na antevéspera do Dia Nacional dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na sessão de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e oficializou a delimitação de outras duas terras indígenas.
É crucial reconhecer a importância da preservação das áreas indígenas para a manutenção da diversidade cultural e ambiental. O respeito aos territórios nativos é fundamental para a garantia dos direitos dessas comunidades. A proteção das terras indígenas é essencial para a perpetuação das tradições e modos de vida desses povos.
Terras indígenas homologadas em evento no Ministério da Justiça
Em uma cerimônia realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na quinta-feira (18), foram oficializadas as terras indígenas Aldeia Velha, localizada na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. A expectativa era que fossem assinadas a homologação de mais quatro terras indígenas, algumas delas com um longo histórico de disputas pela demarcação. Essas terras incluíam Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
Decisão de priorizar homologação de apenas duas terras indígenas
O presidente Lula explicou que, embora tenham sido apresentadas seis terras indígenas para homologação, decidiram oficializar apenas duas para evitar falsas promessas. O motivo foi a existência de problemas nessas áreas, como a ocupação por não indígenas. Entre as justificativas dadas, Lula mencionou pedidos de governadores para um prazo maior de resolução desse impasse, visando uma abordagem cuidadosa e pacífica.
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Abordagem cuidadosa diante da ocupação por não indígenas
O presidente Lula ressaltou a importância de lidar com a ocupação de territórios indígenas de maneira sensível, considerando a presença de fazendeiros e outras pessoas não indígenas nessas áreas. Ele mencionou a necessidade de oferecer alternativas para a realocação dessas pessoas, evitando confrontos e priorizando uma solução que respeite os direitos de todos os envolvidos.
Desafios e comparações com a tese do marco temporal
Lula enfatizou a cautela em prometer a homologação de terras indígenas sem garantias sólidas, fazendo um paralelo com a polêmica tese do marco temporal. Ele destacou a importância de evitar frustrações futuras, citando a derrubada de seu veto ao projeto pelo Congresso e a continuidade da batalha judicial em relação a essa questão.
Avanços na demarcação de terras indígenas sob o governo Lula
Com a homologação das duas novas áreas nesta ocasião, o governo Lula atingiu um total de 10 terras indígenas demarcadas desde o início de seu terceiro mandato. Em 2023, já haviam sido demarcados oito territórios, sendo um avanço significativo após a paralisação dos processos durante o governo anterior que se recusava a realizar novas demarcações.
Reabertura do CNPI e continuidade da luta histórica dos Povos Indígenas
Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância da reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), interrompido no governo anterior. Ela ressaltou a luta contínua dos povos indígenas em defesa de seus territórios, reafirmando a diversidade e a importância da demarcação e proteção das terras indígenas para a preservação da cultura e dos modos de vida tradicionais.
Fonte: @ Agencia Brasil
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