O primeiro teste político da Junta de Execução Orçamentária enfrenta a escalada da incerteza fiscal com alta do dólar e equipe econômica.
A revisão de gastos públicos, em discussão no âmbito da equipe econômica diante do aumento da incerteza fiscal e da valorização do dólar, está prestes a passar pelo seu primeiro desafio político nesta semana. Na manhã de segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá se reunir com os ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a previsão é que o tema seja abordado durante o encontro.
Em meio à necessidade de revisão de despesas e contenção de despesas para um possível ajuste fiscal, a reunião entre Lula e os ministros ganha destaque. A busca por soluções para a situação econômica do país se torna cada vez mais urgente, e a expectativa é de que medidas concretas sejam discutidas e implementadas em breve.
Revisão de Gastos: Desafios e Perspectivas
O grupo composto por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) tem se dedicado a uma intensa revisão de gastos. Antes de sua viagem para a Itália, onde participou da reunião do G7, Lula solicitou a Costa que organizasse esse encontro crucial da Junta de Execução Orçamentária.
Durante sua estadia no exterior, o presidente Lula adotou um novo tom ao admitir a necessidade de rever despesas públicas, desde que o ajuste fiscal não prejudique os mais vulneráveis. ‘Tudo aquilo que identificarmos como gasto desnecessário, não deve ser mantido’, afirmou o líder.
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Em declarações anteriores que impactaram o mercado financeiro, Lula havia enfatizado a importância do equilíbrio fiscal e da redução de gastos por meio do aumento da arrecadação e da diminuição da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
No entanto, a agenda arrecadatória enfrenta obstáculos no Congresso, especialmente após a rejeição da medida provisória que restringia o uso de créditos de Pis/Cofins por empresas e indústrias – um revés significativo para Haddad. Além disso, a incerteza aumenta com a possibilidade de o Banco Central interromper os cortes na Selic diante da perspectiva de inflação e da valorização do dólar.
A expectativa para a próxima reunião do Copom do BC é de manutenção da Selic. A revisão de despesas se torna cada vez mais urgente, mas sua implementação dependerá do aval de Lula e do apoio dos parlamentares, incluindo membros do PT, para sua aprovação no Legislativo.
Com as eleições municipais se aproximando, tanto o Executivo quanto o Legislativo evitam adotar medidas impopulares antes de outubro. A preocupação é que eventuais decisões econômicas impopulares possam impactar o desempenho eleitoral. Para evitar esse cenário, cogita-se um contingenciamento mais rígido de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho.
O objetivo é demonstrar comprometimento com a meta fiscal de 2024, que busca atingir um déficit zero. Outras medidas, como a publicação do decreto de meta de inflação contínua e a revisão de políticas públicas, também estão em pauta, desde que não afetem benefícios essenciais atrelados ao salário mínimo.
Durante uma coletiva de imprensa na Itália, Lula reafirmou sua posição de proteger os pisos constitucionais da educação e da saúde, que são ajustados de acordo com a receita e têm potencial de crescimento acima do limite fiscal. A preocupação dos especialistas é que essas despesas possam comprometer os demais gastos, levando a um possível ‘apagão’ na máquina pública.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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