Encontro no Quilombo de Bem Posta, em Minas Gerais, avaliou os primeiros dias de implementação da Política Nacional de Equidade Racial, com a ministra Macaé Evaristo, abordando Educação Continuada e Alfabetização de Jovens.
O Ministério da Educação (MEC) realizou o sexto encontro de balanço da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) no Quilombo de Bem Posta (MG), no sábado, 26 de outubro, com o objetivo de promover a igualdade e a justiça social por meio da Educação.
Esse encontro foi fundamental para discutir as estratégias de Ensino e Aprendizado que podem ser implementadas para melhorar a qualidade da Educação nas comunidades quilombolas. Além disso, a Instrução adequada é essencial para que os jovens dessas comunidades possam se desenvolver e alcançar seus objetivos. A Educação é o caminho para o futuro e é importante que todos tenham acesso a ela. O conhecimento é poder e é fundamental que seja compartilhado de forma justa e igualitária.
Educação: Um Direito Fundamental
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) realizou um evento para apresentar os principais avanços dos 100 primeiros dias da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O objetivo foi engajar entidades, organizações e redes de ensino, proporcionando um espaço de diálogo para a troca de experiências e desafios relacionados à implementação da política.
Durante o evento, estiveram presentes ativistas e intelectuais negros, representantes do movimento indígena e líderes dos povos quilombolas. A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, celebrou os avanços da política e comentou a chegada do instituto ao local. ‘A Educação é fundamental para a formação de uma sociedade mais igualitária e justa. As escolas indígenas, quilombolas e do campo têm um papel fundamental para a Educação brasileira e, nos últimos anos, sofreram com o abandono e a falta de investimento. A Pneerq surge para reverter esse cenário e faz parte da luta por uma Educação mais igual, que forneça dignidade, diálogo e desenvolvimento para as comunidades, focando nas pessoas e na história’, defendeu.
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Ensino e Aprendizado: Uma Abordagem Inclusiva
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, destacou a importância da construção de iniciativas e programas que levem em consideração as experiências vivenciadas por professores, educadores e movimentos sociais na Educação escolar quilombola, indígena e do campo. ‘Na construção de iniciativas e programas, precisamos sempre lembrar daqueles que pavimentaram o caminho para chegarmos até aqui. A Educação é um direito fundamental e deve ser acessível a todos, independentemente da raça, etnia ou origem’, disse.
A Pneerq foi criada pela Portaria nº 470/2024 e tem como objetivo implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
Formação em Educação: Um Compromisso com a Sociedade
São compromissos da política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art.26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da Educação para gestão e docência no âmbito da Educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da Educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na Educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo e à discriminação.
A Educação é um direito fundamental e deve ser acessível a todos. A Pneerq é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e é fundamental que todos os envolvidos na Educação trabalhem juntos para garantir que essa política seja implementada de forma eficaz.
Fonte: © MEC GOV.br
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