Programa Pé-de-Meia: R$ 56.23 milhões para alfabetização, tempo integral e conexão escolar. Alfabetização, Aceleração Crescimento, Pacto Nacional, Obras Educação Básica. IFs, Ebserh, Pnae, Pnate, Caminho Escola, Universidades e IFs, Fundeb. Orçamento universidades, IFs manutenção e valorização professores. Investimentos: Pé-de-Meio, Novo Programa, Alimentação Escolar, Apoio Transporte Escolar, Livro e Material Didático. Programas: Educação, Ciência e Tecnologia, Brasileira Serviços Hospitalares. Fundos: Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica, Valorização Professores Educação.
Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 25,8 milhões para a área da educação no Acre. A verba é direcionada para os projetos educacionais implementados pelo governo federal no estado, como Escola de Período Integral, Compromisso Nacional pela Educação Infantil e Escolas Interligadas. O Acre recebe também um aporte programado de R$ 56,23 milhões até 2026 para o programa Pé-de-Meia.
O investimento do MEC evidencia o compromisso com a educação no Acre e fortalece as ações educativas voltadas para o desenvolvimento social e intelectual dos cidadãos acreanos. Além disso, a iniciativa visa promover a igualdade de oportunidades no ambiente escolar, garantindo um ensino de qualidade e inovador, alinhado às demandas contemporâneas da sociedade educacional.
Educação: Investimentos e Programas no Acre
Com a ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a expectativa é que 19,6 mil estudantes acreanos sejam beneficiados. Essa ação vem somar aos investimentos educacionais planejados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destinou recursos para a compra de 18 novos ônibus escolares e a realização de 16 obras educacionais no estado, totalizando um investimento de R$ 149,4 milhões.
No âmbito do Novo PAC, outros programas do Ministério da Educação (MEC) também serão contemplados com investimentos no Acre. Destaque para o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que promoverá o investimento de R$ 46 milhões em 37 obras paradas ou inacabadas.
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Na expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), o Acre receberá um novo campus do Instituto Federal do Acre (Ifac), com um investimento estimado em R$ 25 milhões. Já para a construção do novo hospital universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estão previstos recursos na ordem de R$ 50 milhões.
Além disso, o estado receberá investimentos em importantes programas educacionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola. Também estão previstas verbas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e para a Recomposição Orçamentária para universidades e institutos federais, incluindo a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2023.
Fonte: © MEC GOV.br
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