Ministério da Educação, em parceria com MPI e MIR, anuncia acordo com Unops: retomação de 118 escolas para povos tradicionais, obras paralisadas desde 5 a 10 anos, investimento de R$ 195 milhões em gerenciamento e construção integrada de projetos, FNDE, ministérios.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma de suas autarquias, e em parceria com os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), anunciou nesta segunda-feira, 6 de maio, a retomada das obras de 118 investimentos em escolas indígenas e quilombolas que estavam paralisadas.
Essa ação visa promover a infraestrutura e melhorias em escolas tradicionais dessas comunidades, garantindo um ambiente adequado para o aprendizado e desenvolvimento dos estudantes. Além disso, os investimentos em escolas indígenas e quilombolas representam um importante passo para valorização e preservação da cultura e identidade desses grupos, contribuindo para a promoção da diversidade e inclusão educacional no país.
Investimentos em Escolas Indígenas e Quilombolas: Obras Paralisadas Retomadas Após 5 a 10 Anos
Para promover investimentos em escolas indígenas e quilombolas, foi estabelecido um acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), totalizando R$ 195 milhões. Esse projeto tem previsão de duração de 48 meses e abrangerá atividades em 14 estados brasileiros.
O ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância de retomar as obras de educação básica que estavam paralisadas há cinco, seis ou até 10 anos. Ele destacou a necessidade de integração entre os ministérios para assegurar uma educação de qualidade e inclusiva, oferecendo oportunidades para as comunidades escolares tradicionais.
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Um Comitê de Acompanhamento será criado, com representantes dos três ministérios envolvidos e do FNDE, assim como outros entes a serem designados. A implementação desse acordo está prevista para ter início ainda em maio, visando fortalecer a educação básica indígena e quilombola.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ressaltou que essa iniciativa abrirá caminho para os povos indígenas acessarem o ensino superior, combatendo o racismo e diminuindo as desigualdades. Da mesma forma, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que a retomada dessas escolas representa a realização de sonhos e reforça o compromisso com a educação das populações tradicionais.
O diretor do UNOPS no Brasil, Fernando Barbieri, salientou que o objetivo principal da parceria não é apenas concluir as obras, mas fortalecer o sistema de gestão de infraestrutura do país. O foco está em aprimorar o ambiente de gerenciamento de projetos governamentais para evitar novas paralisações, especialmente nas obras de escolas, buscando capacitar o FNDE para atender de forma específica as demandas das populações indígenas e quilombolas.
Fonte: © MEC GOV.br
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