Na 2ª Reunião Ordinária do conselho, debateu-se a criação da Universidade Indígena para promover o desenvolvimento sustentável das comunidades.
O MEC marcou presença, nos dias oito e nove de agosto, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
O Ministério da Educação (MEC) participou ativamente das discussões e debates durante o evento, reforçando seu compromisso com a educação indígena no Brasil.
MEC avança debate sobre criação da Universidade Indígena
Por intermédio do Ministério da Educação, a Pasta participou ativamente das discussões acerca da educação indígena, com destaque para a mesa redonda sobre a concepção da Universidade Indígena. Este momento foi fundamental para a elaboração e execução de políticas públicas direcionadas às comunidades indígenas no Brasil, conforme destacou a diretora de Políticas de Educação Escolar Indígenas, Rosilene Tuxá.
O Conselho, composto por representantes do governo e das comunidades indígenas, tem como objetivo discutir temas como direitos territoriais, educação, saúde e desenvolvimento sustentável, visando garantir que as políticas sejam elaboradas de forma inclusiva e respeitosa às culturas indígenas.
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Durante a Reunião Ordinária, o MEC apresentou as diretrizes da educação indígena ao conselho, enfatizando o Programa Saberes Indígenas na Escola, a Formação de Professores, a Pactuação e Repactuação dos Territórios Etnoeducacionais, juntamente com outras iniciativas do governo federal para assegurar a educação escolar indígena em todo o país, abrangendo todos os povos originários e todos os níveis e modalidades de ensino.
O encontro foi precedido pelas reuniões das Câmaras Técnicas do CNPI, nas quais foram estabelecidos os temas, subtemas e metas da Câmara Temática Permanente de Educação Escolar Indígena Intercultural em todos os níveis e modalidades.
O Conselho Nacional de Política Indigenista, instituído pelo Decreto nº 11.509/2023, tem como atribuições propor objetivos e princípios para políticas públicas voltadas aos povos indígenas, acompanhar a implementação dessas políticas, apoiar a integração e a articulação dos órgãos governamentais e organizações não governamentais que compõem o Conselho e atuam com os povos indígenas, além de monitorar a elaboração e execução do Orçamento Geral da União no âmbito das políticas públicas destinadas aos povos indígenas.
O Ministério da Educação tem promovido uma série de seminários em todo o país com o intuito de fomentar debates e estudos técnicos que subsidiem a criação e implementação da Universidade Indígena. A Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população.
Os seminários tiveram início em 5 de julho, em Salvador (BA), seguido por Campo Grande (MT) em 11 de julho, Recife (PE) em 15 de julho, Fortaleza (CE) em 16 de julho, Manaus (AM) em 22 de julho, Tabatinga (AM) em 25 de julho, São Gabriel da Cachoeira (AM) em 29 de julho, Belo Horizonte (MG) em 1º de agosto e São Paulo (SP) em 2 de agosto. O próximo encontro está agendado para Brasília (DF) entre os dias 12 e 16 de agosto, durante o Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei).
Fonte: © MEC GOV.br
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