Quarta-feira, 8 de maio: abertura do seminário nacional sobre financiamentoeducacional. Debates e painéis liderados por especialistas e gestores. ICMS, origens e horizontes. YouTube. Primeiro encontro regional.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), está organizando o início do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional, previsto para quarta-feira, 8 de maio.
O evento abordará questões relacionadas ao imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), com o objetivo de promover a discussão e o aprimoramento das políticas educacionais no Brasil. A participação da sociedade é fundamental para enriquecer o debate e buscar soluções para a melhoria da educação no país.
Debates e Painel de Especialistas sobre o ICMS na Educação
O Ciclo de Debates que envolve o tema do ICMS na área da Educação terá início com a participação de renomados especialistas no campo do financiamento da educação básica. Gestores responsáveis pelo acompanhamento do tema dentro do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também estarão presentes no primeiro encontro. A transmissão ao vivo está agendada para as 9h30 e poderá ser acompanhada pelo canal do MEC no YouTube.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) se une como parceiro na promoção deste Painel de Especialistas e, posteriormente, na organização de encontros regionais que ocorrerão ao longo dos meses de maio e junho. Estes encontros terão como foco a apresentação das iniciativas de cada estado, visando enriquecer o debate em torno do ICMS na Educação.
Artigos Relacionados
O ciclo de debates alcançará seu ápice em um Seminário Nacional presencial no segundo semestre de 2024, com o intuito de compartilhar boas práticas identificadas ao longo do processo. A expectativa é que ao término destes encontros, fique evidente o potencial do ICMS Educacional como um agente promotor de melhorias significativas na educação básica.
Além de sua importância imediata, a implementação do ICMS Educacional é fundamental para que as redes estaduais e municipais estejam aptas a receber recursos complementares do VAAR para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Durante os debates, diversos tópicos relevantes serão abordados, tais como as origens e horizontes do ICMS Educacional, avanços alcançados nos estados, riscos e incertezas para a Educação, metodologias para expansão da cobertura do nível socioeconômico e possíveis usos no Fundeb, além de simulações para criação de incentivos fiscais visando a melhoria do desempenho escolar municipal.
A apresentação da programação completa está prevista para breve, possibilitando uma maior disseminação dos conhecimentos referentes ao ICMS Educacional. Para adicionar mais informações sobre o tema, o MEC desenvolveu um guia que pode ser acessado na página de Financiamento da Educação Básica.
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo