Workshop de gestores detalhou normas, submissão de propostas, respondendo perguntas dos 400 participantes sobre Desenvolvimento Produtivo e Inovação.
Instituições públicas e privadas de várias regiões do Brasil marcaram presença no Encontro de Direcionamento para Elaboração e Submissão de Propostas dos Programas para o Avanço do Complexo Econômico-Industrial (CEIs), organizado pelo Ministério da Saúde, no dia quinta-feira (18), nas dependências da Fiocruz, em Brasília.
O Complexo Econômico-Industrial é fundamental para o crescimento econômico do país, e os CEIs têm um papel crucial nesse processo. A colaboração entre as diferentes entidades é essencial para impulsionar o desenvolvimento e a inovação nesse setor estratégico. A participação ativa das organizações no Workshop demonstra o engajamento e o interesse em fortalecer o Complexo Econômico-Industrial.
Complexo Econômico-Industrial: Atualizações e Desenvolvimentos
À medida que são atualizados marcos regulatórios da política dos CEIs, cujas bases institucionais foram reconstruídas em 2023, o Ministério da Saúde avança nos instrumentos de transparência, governança e de participação social, sendo o workshop uma parte essencial desses esforços. O encontro, que ocorreu nas modalidades online e presencial, teve como objetivo responder questões e esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão de propostas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) e ao Programa para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).
O novo marco regulatório desses programas foi lançado em junho deste ano, marcando o início do prazo de 90 dias para submissão de propostas, que devem ser enviadas até o dia 23 de setembro de 2024. O evento também abordou o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS), que está aberto para receber propostas e visa o desenvolvimento de infraestrutura, capacidade produtiva, tecnológica e de inovação para a execução dos programas de desenvolvimento dos CEIs.
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Durante o workshop, a equipe gestora da pasta, liderada por Leandro Safatle, secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), e Gabriela Maretto, diretora do departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para SUS, esclareceu dúvidas dos representantes de associações e instituições públicas e privadas. Os participantes, que se deslocaram à capital federal em busca de orientação sobre as regras de funcionamento e submissão de propostas em três dos seis programas que compõem a estratégia para o desenvolvimento do CEIs, trouxeram diversas questões para discussão.
Entre os temas levantados pelos participantes, destacou-se a Lista de Produtos Estratégicos para o SUS, que em 2023 foi substituída pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde. Esta matriz apresenta demandas prioritárias do SUS, orientando os programas que estruturam a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Dúvidas também surgiram em relação a arranjos institucionais, parcerias internacionais, formas de aquisição, processos de produção de tecnologias, cronograma de execução dos projetos e estrutura fabril, entre outros aspectos.
No total, aproximadamente 400 pessoas participaram do encontro, demonstrando o interesse e a relevância do tema para a comunidade envolvida. Durante o evento, as perguntas dos participantes foram registradas pela equipe de gestores da pasta, que também disponibilizou um documento online para inclusão de mais questionamentos. Além de responder às perguntas durante o workshop, a equipe anunciou a elaboração de um compilado de Perguntas Frequentes (FAQ), que será disponibilizado posteriormente no site da pasta.
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde é um importante pilar do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades do sistema e ampliar o acesso à saúde. Suas ações são articuladas a partir de seis programas estruturantes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, visando impulsionar a inovação, o desenvolvimento produtivo e a modernização da infraestrutura no setor da saúde.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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