Marina Silva considera pena de 2 a 4 anos por crimes ambientais leve, defendendo mudança na legislação para enfrentar a seca extrema e promover serviço de inteligência.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a necessidade de revisar as leis brasileiras que tratam de crimes ambientais, como o uso do fogo para causar incêndios criminosos. Segundo ela, as penas previstas atualmente são insuficientes para coibir essas práticas danosas ao meio ambiente.
Marina Silva enfatizou que a impunidade em relação a esses crimes pode incentivar criminosos a continuar cometendo queimadas e incêndios em áreas protegidas. Além disso, a ministra ressaltou que a prevenção e o combate a esses crimes devem ser priorizados, especialmente em períodos de estiagem, quando o risco de fogo é maior. É fundamental que tomemos medidas mais eficazes para proteger nosso meio ambiente.
Incêndios criminosos: uma ameaça ao meio ambiente e à saúde pública
A ministra Marina Silva questionou a pena de dois a quatro anos de prisão por incêndio florestal, considerando-a leve e sujeita a ser transformada em pena alternativa. Em sua opinião, essa atitude pode ser relaxada por alguns juízes. A declaração foi feita durante sua participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, em Brasília.
A ministra reforçou que, atualmente, qualquer incêndio florestal é considerado criminoso e representa uma ameaça ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira. Ela também destacou que há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, com os estados de Rondônia e Pará tendo decretado a proibição do fogo há cerca de uma semana e meia.
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Seca extrema e mudança climática
De acordo com a ministra, apenas dois estados, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, não enfrentam uma seca extrema nos dias atuais. Isso significa que o risco de incêndios é alto em todo o território nacional. A ministra acredita que os criminosos se aproveitam da mudança climática, que tem causado altas temperaturas e eventos climáticos extremos, para atear fogo e causar incêndios no Brasil.
Ela também observou que há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima. Além disso, a ministra informou que o endurecimento da pena de atear fogo com intenção criminosa está sendo discutido na sala de situação do governo.
Investigação e serviço de inteligência
A ministra destacou que a apuração desse tipo de crime é complexa devido à rapidez de propagação do fogo em cenários de seca, mas é necessário fazer um esforço para que os criminosos e os mandantes sejam punidos. Ela também informou que o Presidente Lula entrou em contato com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Barroso, para que haja suporte legal para que a investigação possa acontecer com mais velocidade.
A ministra também destacou a importância do serviço de inteligência para solucionar crimes de fogo intencional em áreas florestais. A Polícia Federal instaurou 52 inquéritos que investigam os pontos de ignição do fogo em diferentes regiões do país. Além disso, está sendo feito o monitoramento das imagens de satélite para retroagir e saber onde começou a ignição e chegar ao criminoso de origem.
Fonte: @ Agencia Brasil
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