O ministro Alexandre Moraes, do STF, mandou representante de empresa legal cumprir decisão em prazo concedido no perfil oficial.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Para cumprir a decisão, o magistrado mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas que prestam serviços de internet no país. A medida de suspensão foi tomada após o STF ter solicitado que o empresário Elon Musk, proprietário do X, indicasse um novo representante legal da empresa no Brasil, sob risco de bloqueio da rede social.
A suspensão do X causou interrupção temporária dos serviços para os usuários brasileiros. A decisão do ministro Moraes gerou repercussão imediata nas redes sociais, com diversos comentários sobre a paralisação da plataforma. A expectativa é que a situação seja resolvida rapidamente, garantindo o retorno das atividades do X no país.
Suspensão da ordem e descumprimentos
O prazo estipulado para o cumprimento da ordem judicial foi de 24 horas, porém a empresa não conseguiu atender à determinação dentro do prazo concedido. Isso resultou em uma série de descumprimentos que culminaram em medidas mais severas. O X anunciou o encerramento de suas atividades no Brasil em 17 de agosto, após uma decisão do ministro Alexandre Moraes que determinava a prisão da representante da empresa no país, caso as ordens de bloqueio de perfis não fossem cumpridas. Essa decisão foi tomada devido aos reiterados descumprimentos de determinações anteriores por parte da empresa, o que resultou no aumento das multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Interrupção das atividades e bloqueio de contas
Diante da falta de representação do X no Brasil, Moraes ordenou o bloqueio das contas da empresa Starlink no país, também pertencente a Elon Musk, como forma de assegurar o pagamento das multas impostas pelo STF à plataforma. Mesmo com o anúncio de saída do país, a empresa X Brasil ainda mantém suas operações ativas em São Paulo, com seu CNPJ permanecendo ativo, apesar da demissão dos funcionários.
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Críticas e confrontos
O empresário bilionário Elon Musk, proprietário do X e da Starlink, expressou sua insatisfação publicamente, realizando montagens envolvendo Moraes e fazendo críticas ao ministro após ser notificado pelo STF. Musk tem sido protagonista de ataques direcionados a Moraes e ao sistema judiciário brasileiro, sendo alvo de investigações no STF desde abril. Ele foi incluído como investigado no inquérito das milícias digitais por ordem de Moraes, que também determinou a abertura de uma investigação para apurar possíveis condutas ilícitas do empresário, como obstrução de Justiça ou incitação ao crime. Em meio a esses embates, o dono da plataforma ameaçou descumprir ordens judiciais relacionadas à suspensão de contas na plataforma.
Fonte: © Direto News
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