O “Primeira Infância na Escola” programme, que focusing on early education, ends in Dec. 2024. In 2023, over 9k educational institutions received funds. Monitoring, Interactive PDDE, plataform, account, PDDE Quality, compliant institutions, authorization, payment, actions, Portaria 357, Resolução 10.
Creches participantes do projeto Primeira Infância na Escola devem mostrar seu plano para a utilização dos recursos recebidos na seção de acompanhamento da iniciativa, disponível para ser preenchida na plataforma PDDE Interativo — relacionada ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — até 31 de dezembro de 2024.
No primeira infância, a educação infantil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das crianças, promovendo um ambiente de aprendizagem seguro e acolhedor. Investir na infância inicial é essencial para garantir um futuro promissor para as gerações futuras.
Programa Primeira Infância: Monitoramento e PDDE Interativo
Durante este ano, o programa Primeira Infância passará por um monitoramento minucioso, visando garantir a qualidade das ações implementadas nas escolas de early childhood. É importante ressaltar que somente as instituições que atendiam aos critérios estabelecidos e foram selecionadas tiveram acesso aos recursos em 2022 e 2023. Os valores foram devidamente depositados na conta do PDDE Qualidade, seguindo as diretrizes do programa.
Repasse e Pagamento: Primeira Infância em Foco
No último repasse do ano anterior, um total de 9.375 escolas, voltadas para a primeira infância, receberam uma parcela de R$ 4.138,66 para custeio de suas atividades. Para garantir o recebimento dos recursos em 2023, as escolas precisavam estar adimplentes com as obrigações financeiras 30 dias antes da autorização do pagamento e executar os valores em ações específicas do programa.
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Normas e Diretrizes: PDDE Qualidade em Destaque
Os recursos destinados ao programa Primeira Infância na Escola foram repassados conforme o estabelecido na Portaria nº 357, datada de 17 de maio de 2022, e regulamentados pela Resolução nº 10, de 8 de dezembro de 2022, na plataforma do PDDE Qualidade. Os dois repasses previstos já foram realizados, seguindo as orientações e diretrizes do programa.
Consulta e Orientações: Ações do Programa em Destaque
Para verificar a lista das escolas contempladas com os recursos em 2023, é possível acessar as informações disponíveis. Além disso, para obter orientações detalhadas sobre como executar os recursos, recomenda-se consultar as diretrizes fornecidas pelo Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Primeira Infância.
Fonte: © MEC GOV.br
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