X anunciou neste sábado que tomou decisão judicial de bloqueios de contas atribuída a Alexandre Moraes.
A plataforma de mídia social X, antes chamada de Twitter, divulgou no último sábado, 17, a decisão de encerrar suas operações no Brasil.
A empresa de tecnologia destacou que a mudança faz parte de uma reestruturação global, visando otimizar suas operações em nível internacional. A rede social X afirmou que continuará oferecendo suporte aos usuários brasileiros de forma remota, mesmo após o encerramento do escritório local.
Empresa X anuncia encerramento de operações no Brasil
A empresa X, controlada pelo empresário Elon Musk, anunciou, neste sábado, que decidiu encerrar suas operações no Brasil. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitir uma decisão judicial que ordenava o cumprimento de bloqueios de contas de usuários na plataforma, sob pena de prisão da diretora responsável pelo escritório da empresa no Brasil, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Segundo a empresa, a ameaça de prisão feita pelo ministro Moraes, que estipulou uma multa diária de R$ 20 mil e a detenção da diretora por desobediência, foi o motivo que levou à decisão de encerrar as operações no país. Apesar do fechamento do escritório, a plataforma continuará disponível para os usuários brasileiros, conforme anunciado pela rede social.
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Em uma postagem pública na própria rede social, a empresa X divulgou o que seria uma cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes. No documento, o ministro detalha a tentativa de um oficial de justiça de comunicar a ordem de bloqueio de contas à representante da empresa no Brasil, que teria ocorrido no dia 7 deste mês.
Inicialmente, o oficial de justiça tentou contato com Diego de Lima Gualda, que acreditava ser o administrador da empresa no Brasil, mas foi informado posteriormente que Gualda não exercia mais essa função. Diante dessa situação, o oficial de justiça tentou contato com uma profissional de relações públicas da empresa, que pediu que a demanda fosse formalizada por e-mail. Posteriormente, ele foi informado que a nova representante jurídica seria Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
No entanto, houve uma recusa em fornecer o contato direto da diretora, e tentativas de contato por e-mail não obtiveram resposta. A diligência in loco não foi realizada porque a representante da empresa estaria em outra unidade da federação, conforme consta na decisão judicial atribuída a Moraes.
O ministro teria escrito que ‘o teor da certidão elaborada pelo oficial de justiça indica que a representante da empresa X Brasil Internet Ltda., Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, agindo de má-fé, está tentando evitar regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento’.
Como consequência, Moraes determinou uma multa diária de R$ 20 mil à administradora da empresa, cumulativa à multa imposta à própria empresa, e decretou sua prisão por desobediência à determinação judicial. A decisão judicial também previa o afastamento de Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição da direção da empresa, além de sanções financeiras adicionais.
Fonte: © Migalhas
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