Lei estadual de NY sobre adultério de 1907 veio à tona após Charles Levine pedir divórcio por essa razão; muitos desconheciam a infração.
O Senado estadual de Nova York aprovou recentemente um projeto para revogar uma antiga lei que considera o adultério como contravenção, podendo resultar em até três meses de prisão. A iniciativa agora aguarda a aprovação da governadora Kathy Hochul, que tem o poder de sancioná-la. Surpreendentemente, muitos cidadãos não tinham conhecimento da existência dessa legislação, que data de 1907.
A discussão sobre a criminalização do adultério ressurgiu, trazendo à tona debates sobre a infidelidade e a traição nos relacionamentos. Enquanto alguns defendem a revogação da lei, outros acreditam que ela é necessária para combater a deslealdade conjugal. É interessante observar como leis antigas ainda impactam a sociedade moderna e provocam reflexões sobre questões morais e jurídicas.
Debate sobre Adultério e a Legislação Estadual
O tema do adultério logo despertou interesse e, para alguns, preocupação, ganhando grande repercussão localmente. A lei estadual de Nova York é clara ao determinar que um cônjuge é considerado culpado de adultério ao manter relações sexuais com alguém que não seja seu parceiro. Curiosamente, aquele que se envolve sexualmente com um indivíduo casado, mesmo sendo solteiro, também é considerado responsável perante a lei.
Essa medida, embora pouco utilizada ao longo da história, foi aplicada apenas 13 vezes desde 1972. O autor que busca revogar essa regra é o democrata da Assembleia Estadual de Nova York, Charles Levine. Esse resquício do passado reflete uma época em que o divórcio era um tabu, com o adultério sendo o único motivo reconhecido para a concessão do divórcio em Nova York, em 1907.
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O adultério apresentava uma questão complexa na época, pois não bastava comprovar a deslealdade, mas também era necessário demonstrar que a traição ocorreu sem o conhecimento ou conivência do cônjuge traído. As consequências legais eram severas, com penas de até um ano de prisão e multas de até 500 dólares.
O Caso de Patrick Hirsch e Ruby Yeargin: Um Exemplo Marcante
Um dos casos emblemáticos datados de setembro de 1907 foi o de Patrick H. Hirsch, um empreiteiro ferroviário casado, envolvido romanticamente com Ruby Yeargin, uma jovem de 25 anos. A primeira aplicação da lei do adultério resultou na condenação tanto de Hirsch quanto de Yeargin pela Justiça.
O episódio detalha como a esposa de Hirsch, Elizabeth Evans, descobriu a traição de seu marido e buscou medidas legais, mesmo envolvendo a guarda do filho do casal. A reação do casal condenado, descrita como de súplica e desespero, ilustra a seriedade e o impacto do adultério naquele contexto social e legal.
A história de Patrick Hirsch e Ruby Yeargin é um retrato marcante de como o adultério era tratado sob a legislação da época, revelando as complexidades e implicações que envolviam tais casos. A clandestinidade e a desaprovação social em relação à infidelidade conjugal eram evidentes, contrastando com as normas contemporâneas mais progressistas de Nova York.
Reflexões sobre a Lei e a Sociedade Atual
Embora o adultério ainda seja considerado ilegal em alguns estados dos EUA, a narrativa que destaca o primeiro casal punido por essa lei remete a uma era totalmente distinta da Nova York moderna e progressista. O contraste entre as percepções e normas sociais vigentes então e agora evidencia a evolução da sociedade em relação a questões de moralidade, relacionamentos e direito civil.
Fonte: @ CNN Brasil
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