Herman Benjamin e o vice-presidente Luis Felipe Salomão prometem olhar atento às questões sociais e efetividade da lei, enfatizando a importância da inclusão social e atendimento aos vulneráveis.
Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O STJ como guardião da Justiça deve garantir que os direitos desses grupos sejam respeitados e protegidos.
O Tribunal de Justiça tem um papel fundamental na promoção da igualdade e no combate à desigualdade social. É preciso que o STJ atue de forma eficaz para assegurar que a Justiça seja verdadeiramente acessível a todos, independentemente de sua condição social ou econômica.
Discurso de Posse do Ministro Herman Benjamin no STJ
Não há um Estado de Direito plenamente robusto e inclusivo no cenário da penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre. Essas palavras marcantes foram proferidas pelo ministro Herman Benjamin durante seu discurso de posse como presidente do STJ.
Ao lado do ministro Luis Felipe Salomão, que assumiu a vice-presidência, Herman liderará o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal pelos próximos dois anos. Os dois novos dirigentes substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que estiveram à frente do STJ e do CJF no biênio 2022-2024.
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Além da ministra Maria Thereza, a mesa da cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente do STF, Luís Roberto Barroso; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do presidente da OAB, Beto Simonetti.
O evento também foi prestigiado por autoridades e personalidades do Brasil e do exterior. Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse no STJ. (Imagem: Gustavo Lima/STJ)
Compromisso com a Inclusão Social e Ambiental no STJ
Felicidade não pode ser um privilégio exclusivo de poucos, é o que defende o presidente do STJ, Herman Benjamin. Para ele, todas as preocupações e angústias sociais primordiais devem ser o foco central do Judiciário, e o STJ desempenha um papel crucial nesse roteiro de inclusão social, étnica e ambiental.
Benjamin ressaltou que, nos últimos 40 anos, o Brasil passou por uma transformação significativa, com a promulgação da Constituição de 1988, que estabeleceu o STJ como uma instituição fundamental. Ele se considera um otimista realista, apesar dos desafios enfrentados pelo país, e enfatiza a importância de não sucumbir ao pessimismo e ao ódio.
O novo presidente do STJ destacou a missão da Corte de julgar problemas antigos sob uma nova perspectiva, com uma legislação transformadora. Entre os temas abordados estão conflitos sociais, raciais, de gênero, consumidores, pessoas com deficiência, novos arranjos familiares, violência e criminalidade.
Benjamin enfatizou que a efetividade da lei depende da independência e integridade do Judiciário, e que é fundamental olhar para o futuro da magistratura. Apesar de elogiar a magistratura nacional, o ministro expressou preocupação com a baixa representação de mulheres, pessoas negras e outras minorias.
Fonte: © Migalhas
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