Redução para 2,2 mil horas na carga horária das disciplinas obrigatórias como português e matemática. Projeto em pauta na reunião da Comissão de Educação e Cultura do Senado.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) divulgou hoje (10) um parecer que diminui para 2,2 mil horas a carga horária das matérias obrigatórias, como português e matemática, do Ensino Médio. A proposta revisa mais uma vez o ensino médio – fase final da educação básica – reformado em 2017.
O relatório da senadora destaca a importância de adaptar o Ensino Médio às necessidades dos estudantes, garantindo uma formação mais flexível e alinhada com as demandas atuais da educação. Essa mudança visa promover um ambiente de aprendizado mais dinâmico e eficiente, contribuindo para a qualidade do ensino secundário no país.
Proposta de Alterações no Ensino Médio é Discutida no Senado
O tema do Ensino Médio está em destaque na reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, marcada para esta terça-feira (11). Durante o encontro, Dorinha Seabra apresentará o relatório elaborado. Os senadores têm a possibilidade de solicitar mais tempo, conhecido como ‘vista’, para uma análise mais aprofundada do documento. Após a avaliação do colegiado, a proposta ainda precisará passar pelo crivo do plenário.
De acordo com o relatório em questão, está previsto um total de 2,2 mil horas destinadas à formação geral básica e 800 horas voltadas para disciplinas optativas no Ensino Médio. Essas disciplinas optativas permitem que o aluno se aprofunde em áreas específicas do conhecimento ou invista em formação técnica e profissional.
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Neste ponto, o parecer apresentado se diferencia da versão proposta pelo governo e aprovada pela Câmara em março, que estabelecia 2,4 mil horas para o currículo comum (obrigatório) e 600 horas para disciplinas específicas. Atualmente, a legislação vigente determina um total de 3 mil horas para completar o Ensino Médio, sendo 1,8 mil horas dedicadas às disciplinas essenciais, restando 1,2 mil horas para cursos de aprimoramento.
É importante ressaltar que as únicas matérias obrigatórias ao longo dos três anos do Ensino Médio são português e matemática. Uma das novidades trazidas pela senadora é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, juntamente com o inglês, no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Conforme o parecer da relatora, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), utilizado como forma de acesso ao ensino superior, considerará apenas o currículo comum estabelecido pela BNCC. Para os cursos técnicos, até 400 horas da formação básica do Ensino Médio poderão ser aproveitadas em uma formação técnica com carga horária total de 1,2 mil horas.
Quanto ao Ensino Médio à distância, o relatório indica que essa modalidade só será permitida em situações de emergência, como em casos de calamidades públicas. Dorinha Seabra ressaltou a importância de as redes de ensino estarem preparadas e respaldadas pela legislação para garantir a continuidade da educação de forma rápida e coordenada em momentos críticos, citando como exemplos a pandemia de Covid-19 e o desastre ambiental ocorrido no Rio Grande do Sul este ano.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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