Relação entre dívida pública e PIB, Resultado Primário e juros nominais. Dívida pública cresce, déficit público estimula.
No Brasil, o ajuste fiscal é uma medida necessária para garantir a estabilidade financeira do governo. Isso ocorre porque os gastos do governo estão sujeitos a uma restrição orçamentária, que é diferente daquilo que comumente se chama de orçamento equilibrado de uma família. A razão é que todo gasto do governo é automaticamente financiado, o que pode levar a um déficit orçamentário se não for gerenciado corretamente.
Para evitar isso, o governo pode implementar um ajuste fiscal para reorganizar suas finanças e garantir a sustentabilidade a longo prazo. Isso pode incluir um reajuste financeiro para reduzir os gastos desnecessários e aumentar a eficiência do uso dos recursos públicos. Além disso, uma reorganização fiscal pode ser necessária para garantir que os gastos sejam alinhados com as prioridades do governo e que os recursos sejam utilizados de forma eficaz. A transparência e a responsabilidade são fundamentais nesse processo.
Ajuste Fiscal: Um Desafio para a Economia
A quantidade de dinheiro em circulação pode aumentar, a dívida pública pode crescer ou os ativos do governo podem diminuir. O ajuste fiscal é feito automaticamente, mas com consequências para a economia. Algumas vezes, o aumento do déficit público estimula o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de tudo que se produz no país em um ano. Nesse cenário, o déficit acaba sendo positivo. Em outros casos, pode provocar inflação, uma crise nas contas externas ou o aumento dos juros. Na maioria das vezes, ocorre um pouco de cada coisa, mas as piores consequências tendem a ser sentidas apenas no futuro.
Por essa razão, existem regras para o controle das contas públicas, como o atual ‘arcabouço fiscal’. Na essência, as regras fiscais têm por objetivo manter estável a relação entre a dívida pública e o PIB. No entanto, o crescimento desse indicador tem sido um problema no país. Desde 2016, a dívida líquida do setor público começou a aumentar como proporção do PIB. Chegou a 48% em dezembro de 2020, depois ficou mais ou menos estável por dois anos e voltou a subir novamente. Em agosto, a relação era de 53%.
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Ajuste Orçamentário: Um Desafio para o Governo
Fundamentalmente, a dívida pública cresce por duas razões. Quando o chamado ‘Resultado Primário’ do governo é deficitário, ou quando os ‘Juros Nominais’ que o governo paga sobre o estoque da dívida são muito altos. A soma do Resultado Primário e dos Juros Nominais é o Resultado Nominal. Em 2020, o Resultado Nominal foi um déficit de mais de R$ 1 trilhão. A segunda barra mais alta foi o déficit de R$ 879 bilhões no ano passado. A justificativa para o déficit de 2020 foram as despesas com o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Para o déficit de 2023, a explicação foi a necessidade de reorganizar as contas públicas e efetuar os pagamentos contratados e represados pelo governo anterior.
Reajuste Financeiro: Uma Necessidade para o País
O problema é que o atual governo não tem muito tempo para resolver os desequilíbrios. Usando uma conta simplificada, anualizando o déficit acumulado até agosto, indicaria que o Resultado Nominal deste ano atingiria o montante de R$ 963 bilhões. O valor é R$ 84 bilhões a mais do que o montante considerado extraordinário de 2023. Portanto, a trajetória do crescimento do déficit público parece insustentável. Em contrapartida, um ajuste fiscal de aproximadamente R$ 80 está fora de questão. O governo argumenta que tem feito a sua parte. Isso porque o Resultado Primário melhorou comparativamente ao ano passado.
Reorganização Fiscal: Um Caminho para o Futuro
O governo alega que estava no caminho de corrigir os desequilíbrios fiscais. O problema foi o aumento da taxa de juros. O gráfico abaixo mostra a evolução das despesas com os Juros Nominais. Em 2023, as despesas com os Juros Nominais foram de R$ 265 bilhões. Neste ano, até agosto, o déficit é de R$ 102 bilhões, que, em termos anualizados, daria R$ 152 bilhões no ano de 2024. O governo alega que estava no caminho de corrigir os desequilíbrios fiscais. O problema foi o aumento da taxa de juros.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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