Advogados, se houver problemas no acesso ao sistema de inscrição para sessões presenciais ou virtuais, contatem o STJ. Sistema virtual está disponível.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o órgão mais alto da justiça brasileira, responsável por interpretar e uniformizar a legislação federal. Com sede em Brasília, o STJ é composto por ministros escolhidos entre magistrados, advogados e membros do Ministério Público.
O funcionamento do Superior Tribunal de Justiça é fundamental para garantir a segurança jurídica no país, sendo responsável por julgar questões relacionadas à interpretação das leis federais. Além disso, o STJ atua como último recurso em processos judiciais que envolvem questões de direito federal, contribuindo para a pacificação de conflitos e a aplicação adequada da legislação vigente.
STJ: Auxílio aos Advogados em Caso de Problemas no Acesso aos Sistemas
O Superior Tribunal de Justiça informa aos advogados que, caso encontrem problemas ou instabilidades no acesso ao sistema de inscrição para sustentação oral nas sessões presenciais ou para a inclusão de áudio ou vídeo nas sessões virtuais, a orientação é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (telefone: ) ou com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (telefone 61 3319-9160).
STJ: Migração de Banco de Dados e Atualizações no Parque Tecnológico
Desde dezembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça iniciou um processo de migração de seu banco de dados. A segunda etapa da migração foi concluída no dia 31 de março, mas ainda estão sendo executados alguns ajustes e algumas atualizações no parque tecnológico.
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STJ: Plano de Contingência e Protocolo Emergencial
Em março último, o STJ publicou a Resolução STJ/GP 6/2024, que definiu um plano de contingência para situações em que houver indisponibilidade total dos sistemas informatizados judiciais do tribunal, além de estabelecer protocolo emergencial para a análise de matérias urgentes.
De acordo com a resolução, o plano deverá ser acionado pela presidência do Superior Tribunal de Justiça, por meio de ato específico que definirá o seu período de vigência. O plano não é aplicável no caso de indisponibilidades temporárias de sistema ocorridas durante o expediente – hipóteses que continuam reguladas pela Resolução 10/2015.
O plano reforça as matérias consideradas urgentes para efeito de análise durante o regime de plantão, detalha a forma de envio das petições e documentos e indica as opções de peticionamento no caso de indisponibilidade total dos serviços virtuais no STJ. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: © Conjur
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