O concessionário deve apoiar alunos com mobilidade reduzida nas instalações escolares, em concessão de serviços da iniciativa privada.
Em uma iniciativa relevante para a educação em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas oficializou um decreto que viabiliza a realização de licitação para a concessão de serviços não pedagógicos em 33 escolas de ensino médio e fundamental II.
Essa medida impactará diretamente a gestão das unidades escolares, proporcionando melhorias significativas para o ambiente educacional. A concessão desses serviços em mais escolas contribuirá para a otimização dos recursos e para o aprimoramento da qualidade do ensino oferecido às unidades educacionais.
Escolas: Iniciativa Privada na Construção de Unidades Escolares
A iniciativa tem como objetivo atrair a participação da iniciativa privada no desenvolvimento de escolas. O decreto, divulgado recentemente, estabelece um prazo de 25 anos para a concessão das unidades escolares. O critério principal para a seleção do concessionário será o valor dos serviços oferecidos.
Diversas entidades, como sociedades empresariais e fundos de investimento, poderão participar do processo de licitação. Tanto empresas nacionais quanto estrangeiras podem concorrer, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pelo decreto.
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A empresa vencedora terá a responsabilidade de realizar diversas atividades nas escolas, incluindo a manutenção de prédios, limpeza, segurança, portaria e serviços de alimentação. Isso inclui desde a preparação até a distribuição das refeições, além de fornecer todos os equipamentos necessários.
Além dessas obrigações, o concessionário também deverá auxiliar os alunos com dificuldades de locomoção nas unidades escolares. A supervisão e o acompanhamento das ações serão realizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).
Para mais detalhes, o decreto completo está disponível para consulta no site oficial do governo estadual. Este movimento de envolver a iniciativa privada na gestão de unidades escolares representa um passo significativo para a melhoria da educação no estado de São Paulo.
Fonte: @ JC Concursos
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