Cobrança de impostos sobre vendas de derivados de petróleo de março de 2002 a outubro de 2003.
O Tribunal Superior de Justiça rejeitou o recurso da Petrobras contestando a cobrança de aproximadamente 987 milhões de reais em impostos, conforme divulgado pela empresa na última terça-feira. Esses impostos dizem respeito às vendas de produtos derivados de petróleo entre março de 2002 e outubro de 2003, como informado pela Petrobras em comunicado aos investidores. A companhia afirmou que irá analisar a possibilidade de apresentar um novo recurso diante da decisão.
Em meio a essa situação, a Petrobras poderá apelar ou impugnar a decisão do Tribunal Superior de Justiça, buscando reverter a cobrança dos impostos. A empresa está avaliando suas opções legais para garantir seus interesses financeiros diante desse desfecho desfavorável. É fundamental que a Petrobras tome as medidas necessárias para proteger seus recursos e buscar uma resolução justa para essa questão tributária.
Recurso contra cobrança de cerca de R$ 10 bilhões em derivados de petróleo
Em março de 2002, a Petrobras entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar uma cobrança de cerca de R$ 10 bilhões em impostos sobre derivados de petróleo. A empresa alega que a cobrança é indevida e busca impugnar a decisão que determinou o pagamento.
Contestar cobrança de impostos sobre derivados de petróleo
A Petrobras está apelando da decisão de cobrança de impostos sobre derivados de petróleo, alegando que a quantia de cerca de R$ 10 bilhões é excessiva. A empresa entrou com recurso no STJ em março de 2002 e busca reverter a decisão que a obriga a efetuar o pagamento.
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Fonte: © CNN Brasil
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