Parceria Público Privada (PPP) da Transcerrados, concessão de serviços de água e saneamento básico, sob o Marco Legal do Saneamento e Lei de Concessões, por 30 anos.
O governador Rafael Fonteles destacou a importância das Parcerias Público-Privadas (PPP) no desenvolvimento do Piauí durante sua participação no MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões, realizado em Brasília. A experiência do estado foi compartilhada como exemplo de sucesso. A Transcerrados, uma das principais rodovias do estado, foi citada como um caso de sucesso na implementação de uma Parceria Público-Privada (PPP).
A concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico também foi um exemplo de sucesso. Essas experiências demonstram a eficácia das Parcerias Público-Privadas (PPP) em melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população. Além disso, as Concessões têm sido uma ferramenta importante para atrair investimentos privados e promover o desenvolvimento econômico do estado. A combinação de recursos públicos e privados é fundamental para o sucesso desses projetos.
Avanços e Perspectivas do Setor de PPP
O evento reuniu especialistas, empresários e gestores públicos para discutir os avanços e as perspectivas do setor de Parcerias Público-Privadas (PPP) para o futuro. A PPP da Transcerrados, voltada para a construção e manutenção de rodovias, é a maior da região Nordeste. Rafael Fonteles explicou detalhes da contratação, destacando que ‘envolve uma contraprestação mensal porque o pedágio naquela região não banca a viabilidade financeira do projeto. Então, o estado entra complementando com uma contraprestação mensal. Tem dado certo, inclusive, tem sido ampliado’.
Concessão de Águas e Esgotamento no Piauí
Concluída na semana passada, a concessão de águas e esgotamento vai permitir ao estado do Piauí cumprir o Marco Legal do Saneamento. Ao mesmo tempo, prevê também investimentos para universalizar o acesso aos respectivos serviços no interior do estado. ‘Teremos R$ 9 bilhões de investimentos, R$ 1 bilhão de outorga, e o Piauí, que tem o pior esgotamento no interior, que é 5% [de cobertura], vai ter os 90% do Marco Legal do Saneamento em 15 anos. Então, considero um leilão bem-sucedido, a Aegea é um grande player do setor’, avaliou o governador Rafael Fonteles.
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Parcerias Público-Privadas como Alternativa para o Desenvolvimento
O governador destacou que o Piauí seguirá buscando avançar na agenda de Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões, na busca de implementação da infraestrutura necessária para o seu desenvolvimento. Estão previstas para o próximo ano a PPP do Albertão e o intermodal do Vale do Parnaíba. ‘Entendemos que é a maneira mais robusta de atrair investimentos privados para infraestrutura no nosso estado. Cada vez menos você vai contar com o Orçamento Geral da União, que era com o que a gente fazia as obras no estado. As PPPs e concessões são a nossa alternativa’, finalizou. A MoveInfra, uma das principais empresas de infraestrutura do país, também está envolvida em projetos de PPP no Piauí, com contratos que podem chegar a 30 anos. A Lei de Concessões é um marco importante para o setor, permitindo que os estados e municípios contratem empresas privadas para realizar obras e serviços públicos.
Fonte: © A10 Mais
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