O abono salarial é pago a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) até um salário mínimo (R$ 1.412) em 2024.
O derradeiro lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (referente ao ano-base 2022) com montante de até um salário-anual (R$ 1.412) será disponibilizado nesta quinta-feira (15) para os empregados do setor privado (PIS) e para os funcionários públicos (Pasep) que nasceram em novembro e dezembro.
O benefício do abono salarial é um auxílio financeiro importante para muitos trabalhadores, representando um pagamento adicional que contribui para o equilíbrio das finanças ao longo do ano.
Abono Salarial 2024: Informações e Calendário de Pagamento
Os funcionários do Rio Grande do Sul afetados pelo desastre das chuvas receberam o auxílio antecipado, independentemente do mês de nascimento. Para os demais trabalhadores, o calendário de pagamento do abono salarial do PIS e do Pasep foi unificado, sendo todos beneficiados de acordo com o mês de nascimento (consulte o calendário abaixo). Anteriormente, os servidores públicos recebiam de acordo com o último dígito de inscrição. Até o momento, 24.874.071 milhões de trabalhadores estão recebendo o abono salarial. Deste total, 21.982.722 milhões de pessoas recebem o abono do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal, enquanto outros 2.891.349 milhões de servidores públicos receberão o abono do Pasep pelo Banco do Brasil. O valor do abono do PIS e do Pasep 2024 varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo dos meses trabalhados em 2022. Para verificar se você tem direito, consulte a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. A consulta está disponível desde 5 de fevereiro. Confira abaixo quem tem direito ao abono salarial do PIS e do Pasep em 2024.
Quem tem direito ao Abono Salarial em 2024?
O abono salarial do PIS/Pasep é concedido a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Portanto, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao benefício. Todo trabalhador e servidor público cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos; quem trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep; quem recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal em 2022; quem exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base; e quem teve seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial do ano-base. Não têm direito ao abono salarial: empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
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Detalhes sobre o Abono Salarial do PIS
Para receber o abono salarial do PIS, é necessário estar cadastrado no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos. Se houve atividade remunerada para Pessoa Jurídica, esta deve ter sido exercida por pelo menos 30 dias no ano-base, que neste ano é 2022. Além disso, é fundamental que os dados do trabalhador sejam informados corretamente pelo empregador.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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