Em menos de um ano, houve 5,4 mil reclamações sobre cancelamentos unilaterais e contratos no setor saúde, com aumento no número de queixas e discriminação.
Representantes do ramo dos planos de saúde se comprometeram a reverter os cancelamentos unilaterais de contratos referentes a certas doenças e distúrbios, conforme divulgado hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Em relação aos convênios médicos e seguros de saúde, as operadoras estão buscando soluções para garantir a continuidade do acesso aos serviços essenciais, afirmou o presidente, reforçando a importância de medidas que priorizem o bem-estar dos beneficiários.
Reunião com representantes do setor de saúde discute cancelamentos unilaterais de planos
Em um encontro recente com representantes do setor de saúde, ficou acordado que os planos de saúde suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a determinadas doenças e transtornos, conforme mencionado por Lira em suas redes sociais. Nos últimos tempos, tem sido observado um aumento no número de queixas dos consumidores sobre os cancelamentos unilaterais de planos de saúde, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Na prática, as operadoras têm adotado a postura de expulsar usuários de seus planos e determinar quais contratos são considerados indesejáveis, resultando na discriminação de pessoas que, devido às suas condições de saúde, representam maiores custos assistenciais, como apontado pelo Idec em um comunicado divulgado recentemente. Entre os meses de abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde no portal do consumidor.gov.br, vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
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Durante a reunião realizada com Lira, estiveram presentes representantes de empresas renomadas do setor, incluindo Bradesco Saúde, Amil, Unimed Nacional, Sul-Americana, Rede Dor Sul-América, e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). O deputado federal Duarte Junior (PSB-MA), relator de um projeto em tramitação na Câmara que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656 de 1998), também participou do encontro.
Segundo o parlamentar, as empresas se comprometeram a rever os cancelamentos unilaterais realizados nos últimos dois anos, reintegrando os planos que foram suspensos. Ele ressaltou a importância de garantir que os planos de saúde não sejam cancelados indevidamente, especialmente quando os pagamentos estão em dia. Com base em argumentos sólidos e princípios constitucionais, o compromisso foi firmado durante a reunião.
Os representantes das operadoras de planos de saúde alegaram que os cancelamentos são motivados por suspeitas de fraudes, o que gerou questionamentos por parte do deputado Duarte Junior. Ele destacou a necessidade de comprovação das fraudes antes de cancelar os contratos, enfatizando que a simples suspeita não justifica a ação.
A Abramge confirmou o acordo para reverter os cancelamentos unilaterais de planos de saúde, destacando que serão revisados os cancelamentos de serviços para pessoas em tratamento de doenças graves e TEA (Transtorno do Espectro Autista), e que novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão serão suspensos temporariamente. O diálogo contínuo visa garantir o acesso e o bom atendimento a milhões de brasileiros no sistema de saúde suplementar, conforme informado pela associação.
Fonte: @ Agencia Brasil
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