Ampliação do PNLD pelo governo federal beneficia estados com distribuição de livros literários para instituições de ensino.
Os Secretários de Educação, João Doria, e de Cultura, Ivete Sangalo, divulgaram hoje, 22 de maio, a publicação pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, do Decreto nº 12.021, que modifica o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Nesse sentido, a importância do PNLD para a educação no Brasil é evidente, pois o Programa Nacional visa garantir a qualidade e a acessibilidade dos Livros e do Material Didático utilizados nas escolas, promovendo assim a democratização do ensino no país. Além disso, a atualização constante do PNLD reflete o compromisso do governo em fornecer recursos educacionais de excelência para os estudantes, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da educação no Brasil.
PNLD: Ampliando o Acesso aos Livros Literários
A norma estabelece que, em todo o Brasil, as bibliotecas públicas vinculadas à administração direta e indireta dos Estados, bem como as bibliotecas comunitárias registradas no Ministério da Cultura, serão contempladas com os livros literários do Programa Nacional do Livro Didático. Este compromisso, que tem sido reiterado pelos Ministros, visa garantir o acesso da população aos livros, promovendo assim a democratização da leitura.
Lula, de forma consistente, expressa seu desejo de que as pessoas tenham a oportunidade de desfrutar dos livros. Nesse sentido, a implementação dessa política representa uma grande oportunidade para revitalizar diversas bibliotecas públicas e comunitárias que estavam inativas. A intenção é reabri-las e garantir que seu acervo seja respaldado pelo Plano Nacional do Livro Didático, conforme destacou o Ministro em meio às comemorações.
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Margareth Menezes ressaltou a abordagem multissetorial da política, enfatizando a importância de um programa que proporcione cada vez mais acesso à leitura para a população brasileira. Ela destaca que essa iniciativa, que une cultura e educação, é fundamental para o país.
O PNLD, ao ampliar as oportunidades de acesso à leitura para além do ambiente escolar, resgata sua finalidade original. Desde sua criação em 1937, o programa tinha como objetivo a distribuição de livros para escolas e bibliotecas públicas, visando democratizar o acesso às obras literárias.
A expansão do PNLD desempenha um papel crucial na busca pela universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do Brasil. Essa conquista é possível graças ao sucesso do PNLD como uma política pública exemplar, com mais de 85 anos de história e uma adesão de 95% das redes de ensino, conforme ressaltou Santana.
No que se refere à distribuição, as bibliotecas receberão os livros de acordo com as escolhas das escolas da rede de ensino onde estão inseridas, seguindo critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Educação. As bibliotecas escolares, públicas e comunitárias terão autonomia para definir suas políticas de uso e empréstimo de obras, desde que estejam alinhadas com as diretrizes do PNLD.
A avaliação pedagógica das obras que integram o PNLD é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do MEC, liderando um processo de análise conduzido por equipes compostas por professores de todo o país. Atualmente, estão em andamento os editais do PNLD Educação de Jovens e Adultos, PNLD Educação Infantil e PNLD Ensino Médio, além do planejamento do PNLD Literário com foco na equidade.
Com aproximadamente 5.300 bibliotecas públicas cadastradas nos sistemas governamentais, o PNLD fortalecerá o acesso à leitura em todo o país. O orçamento do programa será reforçado para ampliar o acervo literário disponível, beneficiando as bibliotecas de todo o território nacional.
Em suma, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, com sua longa trajetória desde 1937, continua a desempenhar um papel fundamental na promoção da leitura e na democratização do acesso aos livros literários, consolidando-se como uma política educacional de sucesso no Brasil.
Fonte: © MEC GOV.br
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