Identificação das políticas de educação para as relações étnico-raciais nos estados e municípios brasileiros no Eixo 2 do Módulo PAR 4.
O Ministério da Saúde (MS) lançou o Diagnóstico Equidade, no programa Saúde da Família 2.0 (PSF 2.0) do Sistema Integrado de Acompanhamento, Execução e Controle do Ministério da Saúde (Siac), para que gestores e profissionais de saúde realizem a avaliação.
É essencial que os gestores municipais utilizem o Diagnóstico de Equidade para identificar as desigualdades existentes e promover a Avaliação de Equidade em suas ações e políticas públicas, visando garantir um acesso mais justo e igualitário aos serviços de saúde.
Novas diretrizes do Diagnóstico Equidade no Simec
O objetivo é identificar as políticas de educação para as relações étnico-raciais implementadas nos estados e municípios brasileiros.
As perguntas que compõem o instrumento se dividem em dez eixos: ‘Fortalecimento do Marco Legal’; ‘Políticas de Formação de Gestores e Profissionais de Educação’; ‘Gestão Educacional’; ‘Material Didático e Paradidático’; ‘Currículo’; ‘Financiamento’; ‘Indicadores, Avaliação e Monitoramento’; ‘Gestão Democrática e Mecanismos de Participação Social’; ‘Educação Escolar Quilombola’; e ‘Educação Escolar Indígena’.
O Diagnóstico de Equidade no Simec é fundamental para a formulação e implementação de políticas públicas de educação, garantindo a equidade no acesso e na qualidade do ensino.
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Passo a passo para o Diagnóstico Equidade
Confira o passo a passo do Diagnóstico Equidade. O primeiro passo é acessar o Simec, fazendo login na plataforma gov.br com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha registrados. Na tela seguinte, o usuário deve selecionar o Módulo PAR 4 do Simec e clicar no ícone ‘Diagnóstico Equidade’.
Os perfis habilitados a acessar o questionário são os seguintes: equipe municipal, equipe estadual, consulta municipal, consulta estadual, secretário estadual, dirigente estadual de educação, secretário municipal de educação e prefeito. Contudo, o envio do diagnóstico deve ser feito exclusivamente pelo prefeito (no caso dos municípios) ou pelo secretário de educação (no caso dos estados).
Preenchimento do formulário no Módulo PAR 4
O preenchimento do Diagnóstico Equidade no Módulo PAR 4 do Simec requer atenção aos detalhes e às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação. Acessar o formulário e responder às perguntas de cada eixo é essencial para garantir a qualidade e a precisão das informações enviadas.
Os eixos abordados vão desde o fortalecimento do marco legal até a educação escolar indígena, passando por temas como gestão educacional, currículo e financiamento. Cada etapa do diagnóstico contribui para a construção de indicadores que auxiliarão na melhoria das políticas educacionais voltadas para a equidade.
Enviar e acompanhar o Diagnóstico de Equidade
Após preencher todas as informações necessárias no formulário do Diagnóstico de Equidade, o usuário deve clicar em ‘Enviar Questionário’ para que os dados sejam enviados ao Ministério da Educação. É importante ressaltar que o envio deve ser feito exclusivamente pelo prefeito ou pelo secretário de educação, conforme a esfera de atuação.
Uma vez enviado, as informações reunidas durante o processo servirão como subsídio para a elaboração de políticas e programas educacionais mais inclusivos e equitativos. O Ministério da Educação utilizará esses dados para orientar ações futuras, visando promover a equidade no ambiente escolar brasileiro.
Importância do Diagnóstico Equidade no contexto educacional
O Diagnóstico de Equidade é uma ferramenta essencial para promover a igualdade de oportunidades na educação, especialmente para grupos historicamente marginalizados. Ao responder às perguntas do questionário e enviar as informações corretas, os gestores educacionais contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Por meio do diagnóstico, é possível identificar áreas que necessitam de maior atenção e investimento, garantindo que todas as crianças, jovens e adultos tenham acesso a uma educação de qualidade. A equidade no sistema educacional é um compromisso fundamental para a promoção do desenvolvimento humano e social em nosso país.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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