Especialista destaca impunidade endêmica em violações de direitos socioambientais, líderes temem ser criminalizados e destruídos pela atuação da Justiça.
No Brasil, uma característica marcante é a presença de uma ‘impunidade endêmica’. Mesmo diante de situações em que são ‘criminalizados’ e ‘destruídos por autoridades’, os defensores de direitos humanos continuam sua batalha incansavel pela justiça e igualdade. São eles que atuam incansavelmente na preservação dos biomas do país, cobram a atuação da Justiça em situações de violência do Estado e promovem uma atmosfera de ‘dignidade, solidariedade e respeito a todos’.
Em um cenário onde os direitos humanos muitas vezes são desrespeitados, é fundamental reconhecer o papel crucial dos defensores desses valores. Sua luta não só impacta diretamente a vida das pessoas, mas também demonstra a importância de se defender a dignidade e os direitos de todos. A proteção dos direitos humanos é essencial para garantir uma sociedade justa e igualitária.
Direitos Humanos em Destaque na Agenda da Relatora Especial da ONU
Durante coletiva de imprensa realizada hoje (19), Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, fez importantes colocações sobre a realidade enfrentada por aqueles que lutam pelos direitos humanos. Lawlor chegou ao Brasil em 8 de abril de 2024 e se reuniu com autoridades do governo brasileiro, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Conselho Nacional de Justiça.
O foco principal de sua missão no país foi identificar e discutir a impunidade endêmica que cerca as violações de direitos socioambientais, que colocam em risco líderes que têm coragem de defender a vida, a democracia e a natureza. Lawlor visitou estados como Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso, onde as violações são especialmente graves, expondo os perigos enfrentados por aqueles que lutam pelos direitos humanos e pela preservação dos biomas.
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A relatora destacou a situação de lideranças que enfrentam ameaças e retaliações constantes após denunciarem violações. Muitas vezes, essas lideranças são criminalizadas e vivem com medo, sendo obrigadas a deixar suas terras em busca de segurança. Lawlor ressaltou que a atuação da Justiça é fundamental para garantir a proteção desses defensores, e que é preciso combater a impunidade que perpetua as injustiças.
Lutas e Desafios dos Povos Originários na Defesa dos Direitos Humanos
Em sua fala, Mary Lawlor enfatizou a importância de celebrar e proteger os povos originários, que enfrentam constantes ameaças e violências em razão de sua luta pela terra e pelo reconhecimento de seus direitos. Líderes indígenas têm sido forçados a deixar seus territórios por medo de represálias, vivendo sob constante ameaça de morte.
A relatora citou o caso de uma guarani kaiowá que teve que abandonar tudo após receber ameaças de morte, demonstrando a gravidade da situação enfrentada pelos povos originários no Brasil. Lawlor ressaltou a necessidade de proteger e garantir os direitos dessas comunidades, destacando a importância de questionar o marco temporal que limita o acesso às terras indígenas.
Desafios e Avanços na Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Durante suas reuniões no Brasil, Mary Lawlor discutiu a implementação da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, enfatizando a importância de garantir recursos adequados e efetividade a esse programa. Lawlor se encontrou com representantes do governo brasileiro, incluindo o ministro Silvio Almeida, da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, para avaliar as ações já realizadas e os desafios futuros.
A relatora ressaltou a necessidade de fortalecer a proteção aos defensores de direitos humanos no Brasil, combatendo a impunidade e garantindo que aqueles que lutam pela justiça e pelos direitos fundamentais sejam devidamente amparados e respeitados em seu trabalho. Lawlor destacou a importância do diálogo entre sociedade civil, autoridades e órgãos de Justiça para promover avanços significativos na defesa dos direitos humanos no país.
Fonte: @ Agencia Brasil
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