A legislação aprovada concedeu benefício de saída temporária a cerca de 500 detentas no regime de quadras abertas.
Antes do amanhecer, várias famílias já aguardavam na entrada da Penitenciária Feminina da Capital, localizada na região norte de São Paulo, para receber uma das aproximadamente 500 presas que foram beneficiadas com a saída temporária da unidade.
Enquanto isso, os homens presos na Penitenciária Masculina da mesma região aguardavam ansiosos por notícias sobre a possibilidade de também serem presos temporariamente, seguindo o exemplo das detentas da unidade feminina.
Presos no regime semiaberto saem temporariamente das prisões em São Paulo
No estado de São Paulo, os homens presos no regime semiaberto que receberam autorização da Justiça para a saída temporária deixaram as prisões nesta terça-feira (11) e devem retornar na próxima segunda-feira (17). A saída temporária é a primeira desde que o Congresso Nacional aprovou em abril a lei que acaba com o benefício concedido quatro vezes ao ano a pessoas em regime semiaberto. A legislação aprovada não afeta os direitos de quem foi detido antes da mudança. Mulheres detidas na saída temporária após legislação aprovada que extingue o benefício – Paulo Pinto/Agencia Brasil As liberações dos presos começaram por volta das 8h. Familiares aguardavam com ansiedade em frente à porta da penitenciária. Os reencontros eram marcados por abraços, lágrimas e sorrisos. ‘Muito emocionante, dá vontade de chorar. Quando a gente se vê, não tem momento melhor’, diz Vilma*, de 59 anos, que aguardava a filha de 34 anos, que cumpre pena há 7 anos. Vinda de Sorocaba, esperava poder passar os próximos dias em casa, curtindo a filha com os três netos. ‘O menino [mais novo, de 7 anos] teve febre essa noite, de esperar’, conta sobre o nível de expectativa da família com o encontro. Organizações não governamentais oferecem café, bolo, absorventes e roupas para que os presos não precisem voltar para casa com as vestimentas brancas, características do presídio. A coordenadora da Associação de amigos e familiares de presos/as (Amparar), Railda Alves, levou também um pouco de informação, que ela considera necessária especialmente após a aprovação, pelo Congresso Nacional, da lei que acabou com as saídas temporárias no país. Entre os esclarecimentos que Railda julga importantes está a ênfase de que as pessoas que já têm o direito não poderão perdê-lo pela nova lei. Ela teme que, por desinformação, algumas pessoas não retornem após o fim do período de saída temporária, prejudicando o cumprimento da pena. ‘Conversar um pouco para que elas voltem para a cadeia, que não serão afetadas por essa lei, para que elas cumpram isso e não fiquem mais tempo dentro da cadeia’, diz a coordenadora da associação que elaborou junto com a Frente pelo Desencarceramento de São Paulo um panfleto explicativo. Desde 1998, Railda acompanha o sofrimento do filho, que à época cumpria medida dentro da antiga Febem, substituída pela atual Fundação Casa. ‘Nós [Amparar] nascemos na porta da Febem, fazendo a panfletagem para os familiares, mas acreditando em acolher esse familiar, no fortalecimento desse familiar, para que ele não fique só. Porque é um momento que você fica muito sozinha, quando seu filho está aprisionado, sua filha está aprisionada. E a pena também estende para nós. A família toda adoece’, diz a coordenadora da entidade que, após a ação em frente à penitenciária, pretendia buscar na rodoviária, o filho também liberado na saída temporária. O fim das chamadas ‘saidinhas’ deve, segundo Railda, garantir um maior controle sobre os presos e evitar possíveis fugas. A expectativa é que a nova legislação traga benefícios a longo prazo para o sistema prisional. A saída temporária de presos é um tema sensível que envolve não apenas os detidos, mas também suas famílias e a sociedade em geral. Ações como as da Associação Amparar demonstram a importância do apoio e da informação para garantir que os presos cumpram suas penas de forma adequada e possam, eventualmente, reintegrar-se à sociedade de maneira positiva.
Fonte: @ Agencia Brasil
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